TRF1 - 1001492-24.2023.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 14:39
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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05/03/2024 14:29
Juntada de Informação
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05/03/2024 14:29
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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15/02/2024 00:05
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:44
Decorrido prazo de KELLISON PINHEIRO VIANA em 09/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:10
Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 09/02/2024 23:59.
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16/01/2024 12:49
Juntada de petição intercorrente
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18/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 12:43
Conhecido o recurso de KELLISON PINHEIRO VIANA - CPF: *67.***.*51-20 (RECORRENTE) e provido
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15/12/2023 13:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/12/2023 13:43
Juntada de Certidão de julgamento
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11/12/2023 12:19
Juntada de manifestação
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05/12/2023 16:41
Juntada de contrarrazões
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21/11/2023 00:01
Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.
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21/11/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
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20/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 17 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: KELLISON PINHEIRO VIANA, Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A .
RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP, .
O processo nº 1001492-24.2023.4.01.3400 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL MARIANA GARCIA CUNHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: KELLISON PINHEIRO VIANA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal RECORRENTE: KELLISON PINHEIRO VIANA Advogado do(a) RECORRENTE: MARIANA COSTA - GO50426-A RECORRIDO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - EPP O processo nº 1001492-24.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: SALA 09 - sessão virtual de 11 a 15/12/2023 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 6ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/12/2023 a 15/12/2023 e serão julgados por meio do plenário virtual.
Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem sustentação oral via remota.
Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.
A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8:00h do dia 06/12/2023, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultada às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (QUARENTA E OITO) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá -
17/11/2023 17:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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17/11/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 15:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/06/2023 08:30
Conclusos para julgamento
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27/06/2023 09:44
Recebidos os autos
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27/06/2023 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
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