TRF1 - 1002035-18.2023.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Desembargadora Federal Rosimayre Goncalves
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 10:26
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/03/2024 10:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 08:28
Juntada de Informação
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08/03/2024 08:28
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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06/03/2024 00:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
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15/02/2024 00:03
Decorrido prazo de FABRICIO DOMINGOS ALBERTO em 14/02/2024 23:59.
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15/02/2024 00:02
Decorrido prazo de MARTA ORTEGA DOMINGOS em 14/02/2024 23:59.
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19/12/2023 17:42
Juntada de petição intercorrente
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19/12/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 10:57
Juntada de Certidão
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19/12/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 08:50
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0560-14 (APELANTE) e provido em parte
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16/12/2023 17:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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16/12/2023 17:38
Juntada de Certidão de julgamento
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22/11/2023 00:02
Publicado Intimação de pauta em 22/11/2023.
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22/11/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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21/11/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 20 de novembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .
APELADO: FABRICIO DOMINGOS ALBERTO REPRESENTANTE: MARTA ORTEGA DOMINGOS , Advogado do(a) APELADO: RAMAO WILSON JUNIOR - MT11702-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: RAMAO WILSON JUNIOR - MT11702-A .
O processo nº 1002035-18.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: NILZA MARIA COSTA DOS REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-12-2023 a 15-12-2023 Horário: 08:00 Local: Virtual Des.Federal Nilza Reis I - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 07/12/2023 e termino em 15/12/2023.
As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail do Órgão Julgador Nona Turma ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao. -
20/11/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/06/2023 18:00
Juntada de parecer
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14/05/2023 11:03
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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12/04/2023 00:04
Conclusos para decisão
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12/04/2023 00:04
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 11/04/2023 23:59.
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13/02/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 12:03
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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13/02/2023 12:03
Juntada de Informação de Prevenção
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13/02/2023 09:22
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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10/02/2023 15:50
Recebido pelo Distribuidor
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10/02/2023 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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