STJ - 0006488-82.2014.4.01.3502

20/02/2020 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/02/2020 12:52

Transitado em Julgado em 20/02/2020

14/01/2020 14:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 8195/2020 (Juntada automática)

14/01/2020 14:31

Protocolizada Petição 8195/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2020

17/12/2019 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2019 Petição Nº 176109/2019 - AgInt

16/12/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2019 15:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0176109 - AgInt no PUIL 1063 - Publicação prevista para 17/12/2019

11/12/2019 18:30

Conhecido o recurso de ANANIAS RAMOS DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 176109/2019 - AgInt no PUIL 1063

10/12/2019 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2019-AJC-1S)

03/12/2019 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2019

02/12/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/12/2019 16:18

Incluído em pauta para 11/12/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 176109/2019 - AgInt no PUIL 1063/DF

08/05/2019 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 176109/2019 - AgInt no PUIL 1063

02/05/2019 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2019-AJC-1S)

29/04/2019 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2019

26/04/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2019 16:40

Incluído em pauta para 08/05/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 176109/2019 - AgInt no PUIL 1063/DF

09/04/2019 09:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

08/04/2019 08:46

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 189231/2019 (Juntada Automática)

08/04/2019 08:46

Protocolizada Petição 189231/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2019

03/04/2019 06:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2019 Petição Nº 176109/2019 -

02/04/2019 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/04/2019 16:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 176109/2019. Publicação prevista para 03/04/2019)

02/04/2019 14:41

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 176109/2019 (Juntada Automática)

02/04/2019 14:41

Protocolizada Petição 176109/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2019

18/03/2019 14:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 136506/2019 (Juntada Automática)

18/03/2019 14:04

Protocolizada Petição 136506/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2019

15/03/2019 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2019

14/03/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2019 15:52

Não conhecido o recurso de ANANIAS RAMOS DE OLIVEIRA (Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XVIII, não conheço do presente pedido de uniformização de jurisprudência do PARTICULAR.) (Publicação prevista para 15/03/2019)

23/11/2018 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

21/11/2018 18:22

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 685058/2018 (Juntada Automática)

21/11/2018 18:22

Protocolizada Petição 685058/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2018

07/11/2018 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/11/2018 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

05/11/2018 17:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação destes autos no que se refere à justiça de origem.

31/10/2018 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

31/10/2018 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA SEÇÃO

19/10/2018 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do CJF - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL