TRF1 - 1005087-80.2023.4.01.3901

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO Nº 1005087-80.2023.4.01.3901 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá procedo à inclusão dos presentes autos na pauta de audiências, abaixo colacionada, definida pelo magistrado para os dias 22, 23, 24, 25 e 26 de janeiro de 2024, a ser realizada preferencialmente por videoconferência, mas facultada a participação de forma presencial, salvo a(s) testemunha(s), que deverá(ão) comparecer obrigatoriamente de forma presencial, nos termos e fundamentos, estabelecidos pelo MM.

Juiz, abaixo elencados: 1.

O depoimento da parte autora, acompanhada de seu patrono, e a participação do procurador do INSS ocorrerão, preferencialmente, em local de seu interesse por videoconferência ou, a critério das partes, presencialmente na sala de audiências deste juízo, correndo por responsabilidade das partes a existência de adequada e suficiente infraestrutura digital que garanta a qualidade dos meios de comunicação no caso de participação por videoconferência. 2.

Visando garantir a incomunicabilidade e a fiel identificação e qualificação das testemunhas, em estrita observância às normas processuais e com o fito de evitar nulidades, o depoimento da(s) testemunha(s) será(ao) obrigatoriamente colhido(s) nesta SSJ (presencialmente), ainda que a audiência seja realizada por videoconferência com as partes. 3.

Incumbe à parte autora comunicar suas testemunhas, no máximo (02) duas, independente de intimação (art. 34 da Lei nº 9.099/95) para comparecerem a esta SSJ no dia e hora marcados para a colheita da prova. 4.

A Secretaria do JEF agendará a audiência de cada processo, conforme pauta definida, por videoconferência no sistema Teams e fará juntada do link de convite nos autos com até vinte e quatro horas de antecedência do dia e hora marcados. 5.

O não comparecimento à audiência, sem prévia justificativa, ensejará a extinção do feito, cabendo, nesse ponto, alertar às partes que não será possível a realocação da audiência para horários posteriores no transcorrer do dia, tendo em vista a inadequabilidade de mudanças na configuração da pauta e geração dos links de acesso ao sistema na ordem pré-programada. 6.

Vista às partes, inclusive por e-mail ou telefone, se necessário.

AUDIÊNCIAS de INSTRUÇÃO PARA os DIAS 21 A 26 de JANEIRO de 2024 DATA HORA PROCESSO PARTE_PROCESSO ADVOGADO OBJETO 22/01/2024 08:00 1001248-47.2023.4.01.3901 EDIVALDO BATISTA S.

DOS ANJOS JULIO CESAR FERNANDES CARNEIRO Pensão por Morte 22/01/2024 08:15 1005594-41.2023.4.01.3901 ILARIO DE JESUS OZORIO ALEKS HOLANDA DA SILVA Pensão por Morte 22/01/2024 08:30 1004331-71.2023.4.01.3901 JOACIR DA SILVEIRA BARROS ANA NAGYLA MENDES DA S.

SOARES Aposentadoria Rural 22/01/2024 08:45 1005664-58.2023.4.01.3901 ANTONIO MENDES NASCIMENTO ANDRESSA PEREIRA F.

DE MELO Aposentadoria Rural 22/01/2024 09:00 1004511-24.2022.4.01.3901 THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA BRENDA GALVAO RODRIGUES Aposentadoria Invalidez 22/01/2024 09:15 1006370-41.2023.4.01.3901 MARIA DO CARMO B.

DE CARVALHO CARLA CAMILO DE MORAES Aposentadoria Híbrida 22/01/2024 09:30 1005600-48.2023.4.01.3901 ELSON ALVES LACERDA ATERMAÇÃO Aposentadoria Rural 22/01/2024 09:45 1004602-22.2019.4.01.3901 IOLETE LOPES BARBOSA ATERMAÇÃO Vínculo Trabalhista 23/01/2024 08:00 1006370-41.2023.4.01.3901 MARIA DO CARMO B.

DE CARVALHO CARLA CAMILO DE MORAES Aposentadoria Híbrida 23/01/2024 08:15 1007159-40.2023.4.01.3901 FERNANDA SA DA TRINDADE CLEUDE MARIA CARDOSO MOCBEL Salário-maternidade 23/01/2024 08:30 1005915-76.2023.4.01.3901 AGENOR GOMES DANIEL SOARES DA SILVA Aposentadoria Rural 23/01/2024 08:35 1006864-03.2023.4.01.3901 CICERO BATISTA DA COSTA DANIEL SOARES DA SILVA Aposentadoria Rural 23/01/2024 08:45 1007170-69.2023.4.01.3901 LUCIA MOREIRA DE SOUSA DANIEL SOARES DA SILVA Aposentadoria Rural 23/01/2024 09:00 1004953-53.2023.4.01.3901 ELAINE SILVA CHAVES DANIELLA SCHMIDT S.

MARQUES Salário-maternidade 23/01/2024 09:15 1006351-35.2023.4.01.3901 MAURIZA MARIA DE JESUS ELIANE BRAGA DE SOUZA Aposentadoria Híbrida 23/01/2024 09:30 1006536-73.2023.4.01.3901 ANA CELIA DAS CHAGAS EUCLIDES CUNHA RAMALHO Pensão por Morte 24/01/2024 08:00 1007375-98.2023.4.01.3901 ANA ZELIA PEREIRA GUAJAJARA FERNANDO H.

DA SILVA GEYER Aposentadoria Rural 24/01/2024 08:15 1006156-50.2023.4.01.3901 MARIA LAZZARETTI GILBSON ENDE DOS SANTOS SANTIS Pensão por Morte 24/01/2024 08:30 1006354-87.2023.4.01.3901 MARIA RAIMUNDA O.

PIMENTEL GISELE RODRIGUES DE SOUZA Aposentadoria Rural 24/01/2024 08:45 1005928-75.2023.4.01.3901 VANDA OLIVEIRA DOS SANTOS JOZENILDA NASCIMENTO SANTANA Aposentadoria Híbrida 24/01/2024 09:00 1007417-50.2023.4.01.3901 ANTONIO FRANCISCO LEAL LUCIVANIA MACEDO DE CARVALHO Pensão por Morte 24/01/2024 09:15 1007443-48.2023.4.01.3901 MARIA LINDALVA B.

RODRIGUES LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS VALE Aposentadoria Rural 24/01/2024 09:30 1005366-66.2023.4.01.3901 MARIA DE JESUS PIRES PINTO MARIA DO SOCORRO P.

F.

MONTANI Aposentadoria Rural 24/01/2024 09:45 1005040-09.2023.4.01.3901 ESPÓLIO DE ELIZA DE SOUZA SANTOS MARTA PEREIRA DA TRINDADE Aposentadoria Rural 25/01/2024 08:00 1000669-02.2023.4.01.3901 CLEBIO MORAES DE JESUS MARTA PEREIRA DA TRINDADE Aposentadoria Invalidez 25/01/2024 08:05 1006149-58.2023.4.01.3901 GRACELINE BRITO BONFIM MARTA PEREIRA DA TRINDADE Salário-maternidade 25/01/2024 08:20 1007117-88.2023.4.01.3901 MARINALVA BATISTA DE FARIAS PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA Pensão por Morte 25/01/2024 08:35 1005939-07.2023.4.01.3901 LENY PEREIRA DA SILVA PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA Aposentadoria Rural 25/01/2024 08:50 1006876-17.2023.4.01.3901 CLEUZA PEREIRA DE S.

MIRANDA POLIANA JESSICA DUARTE MORAES Aposentadoria Rural 25/01/2024 09:05 1005936-52.2023.4.01.3901 MARIA EUNICE ALVES RENILDE TEIXEIRA GOMES Aposentadoria Rural 25/01/2024 09:20 1007864-38.2023.4.01.3901 PEDRINA ARAUJO DE CARVALHO RODRIGO CALEB FARIA LIMA Aposentadoria Invalidez 25/01/2024 09:35 1005087-80.2023.4.01.3901 ROSA ALVES DO NASCIMENTO RODRIGO CALEB FARIA LIMA Pensão por Morte 26/01/2024 08:00 1005212-48.2023.4.01.3901 VALDELICE DOS SANTOS CRUZ ROGERIO ARAUJO ROCHA JUNIOR Aposentadoria Invalidez 26/01/2024 08:15 1007354-25.2023.4.01.3901 HILDENY FERREIRA LIMA THAINAH TOSCANO GOES Pensão por Morte 26/01/2024 08:30 1006247-43.2023.4.01.3901 JAIRENE FERREIRA DA SILVA THANIA APARECIDA B.

C.

SARAIVA Aposentadoria Rural 26/01/2024 08:45 1006604-23.2023.4.01.3901 PEDRO PAULO FERNANDES VIEIRA VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA Aposentadoria Rural 26/01/2024 09:00 1000551-26.2023.4.01.3901 MARIA FRANCISCA R.

SANTANA VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA Pensão por Morte 26/01/2024 09:15 1005755-51.2023.4.01.3901 SARA MONEQUI LEGORA DE JESUS WANNUCY GUEDES DE A.

GALLOTTE Pensão por Morte 26/01/2024 09:30 1007404-51.2023.4.01.3901 LUCINEIA RODRIGUES LADISLAU WELLINTON SILVA COSTA Aposentadoria Rural 26/01/2024 09:50 1000599-53.2021.4.01.3901 GLORIA MARIA DE JESUS LEONCIO AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA Pensão por Morte MARIZETE SANCHES FRANCO VILMA ROSA LEAL DE SOUZA SAMUEL DA PASCHOA LIMA Servidor