26/08/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:33

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:13

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 16:13

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:23

Juntada de manifestação
07/05/2025 16:00

Recebidos os autos
07/05/2025 16:00

Juntada de informação de prevenção negativa
05/03/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/03/2024 14:50

Juntada de Informação
05/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:41

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO em 09/02/2024 23:59.
12/01/2024 11:47

Juntada de manifestação
10/01/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 08:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/01/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/12/2023 10:36

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 13:42

Expedição de Mandado.
19/12/2023 11:28

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2023 11:28

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 11:28

Concedida a Segurança a CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO - CPF: *32.***.*84-91 (IMPETRANTE)
15/12/2023 16:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:03

Decorrido prazo de CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:18

Conclusos para decisão
06/12/2023 00:28

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
01/12/2023 17:24

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 15:20

Juntada de contestação
29/11/2023 10:54

Conclusos para decisão
28/11/2023 23:45

Juntada de manifestação
22/11/2023 13:12

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 00:07

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 21:20

Juntada de Certidão de oficial de justiça
21/11/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 13:27

Expedição de Mandado.
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1036214-14.2023.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS LIMA GOMES - AP2939 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros DECISÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL.

LIBERAÇÃO DE SALDO DA CONTA VINCULADA DO FGTS.

APRECIAÇÃO DA LIMINAR APÓS INFORMAÇÕES.

DECISÃO 1 - Considerando a declaração expressa do impetrante de que não tem condições de pagar as custas do processo, defiro o pedido de gratuidade de justiça, assumindo todas as responsabilidades – civis, administrativas e criminais - no caso de falsidade (art.2º da Lei Federal nº 7.115/83). 2 - Tendo em vista o rito célere do Mandado de Segurança, direi sobre o pedido de liminar após a apresentação das informações pela Autoridade Impetrada. 2 - Notifique-se a Autoridade Impetrada para prestar as informações no decêndio legal, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei Federal nº 12.016/2009, bem como para juntar a cópia integral do Processo Administrativo subjacente, se houver. 3 - Dê-se ciência a CEF, para manifestar interesse no ingresso na lide (art. 7º, inc.

II, da Lei Federal nº 12.016/2009). 4 - Intime-se o Ministério Público Federal para emissão de parecer nos autos. 5 - Cumpra-se, com urgência.

Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
20/11/2023 16:40

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 16:40

Determinada Requisição de Informações
20/11/2023 16:40

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS DOUGLAS DA SILVA CASTELO - CPF: *32.***.*84-91 (IMPETRANTE)
16/11/2023 09:02

Conclusos para decisão
16/11/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
16/11/2023 08:29

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2023 18:32

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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