TRF1 - 0022929-80.2005.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARA ROSENDO LEITE

CPF *75.***.*97-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 16:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 08/04/2022 16:15

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/02/2022 01:59

    Decorrido prazo de CLARA ROSENDO LEITE em 14/02/2022 23:59.

  • 22/01/2022 22:37

    Juntada de manifestação

  • 17/01/2022 16:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2022 09:09

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e provido

  • 07/01/2022 14:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/12/2021 17:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 13/12/2021 10:14

    Incluído em pauta para 16/12/2021 14:00:00 Plenário adiados.

  • 06/12/2021 11:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 27/11/2021 01:03

    Decorrido prazo de CLARA ROSENDO LEITE em 25/11/2021 23:59.

  • 27/11/2021 00:12

    Decorrido prazo de CLARA ROSENDO LEITE em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 17:30

    Decorrido prazo de CLARA ROSENDO LEITE em 25/11/2021 23:59.

  • 15/11/2021 16:20

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2021 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/11/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 10:24

    Incluído em pauta para 02/12/2021 14:00:00 Plenário.

  • 04/11/2021 20:45

    Juntada de manifestação

  • 10/06/2021 18:27

    Juntada de outras peças

  • 18/03/2021 00:06

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de CLARA ROSENDO LEITE em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022929-80.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022929-80.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CLARA ROSENDO LEITE Advogado do(a) APELADO: KALINKA CAMPOS SILVA CASTRO - BA887B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLARA ROSENDO LEITE KALINKA CAMPOS SILVA CASTRO - (OAB: BA887B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 12:01

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 15:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 15:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/10/2020 14:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/10/2020 14:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/10/2020 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2020 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2020 15:41

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 21/02/2020 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PUBLICAÇÃO EXTRAORDINARIA

  • 14/02/2020 13:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855045 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 17/01/2020 10:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 16/01/2020 13:39

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 18/12/2019 08:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 29/11/2019 08:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 22/11/2019 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/11/2019 13:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/04/2019 15:07

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/04/2019 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/04/2019 16:26

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/04/2019 16:25

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 26/03/2019 10:11

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 21/03/2019 14:55

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 26.03.19

  • 21/03/2019 13:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4690313 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 15/03/2019 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/01/2019 08:30

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/12/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/12/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2018. Nº de folhas do processo: 96. Destino: E-14

  • 21/11/2018 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 21/11/2018 10:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 14/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/11/2018 10:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/11/2018 10:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/10/2018 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.11.2018

  • 25/10/2018 19:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2018

  • 25/10/2018 19:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.11.2018

  • 25/10/2018 17:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/11/2018

  • 04/09/2018 12:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/09/2018 12:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 30/08/2018 14:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 30/08/2018 13:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4560449 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 28/08/2018 13:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/08/2018 15:50

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/08/2018 08:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 31/07/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/07/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2018. Nº de folhas do processo: 83. Destino: D-03

  • 24/07/2018 09:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/07/2018 10:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)

  • 18/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 09/07/2018 09:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2018 09:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 06/07/2018 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 18.07.2018

  • 28/06/2018 18:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/07/2018

  • 25/06/2018 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 18.07.2018

  • 25/06/2018 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 18/07/2018

  • 16/01/2015 18:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/11/2014 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 07/04/2014 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 23/03/2014 20:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 08/07/2010 23:21

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/10/2007 16:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 08/10/2007 17:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/10/2007 17:58

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2007

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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