TRF1 - 0009730-35.2012.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 39 - Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009730-35.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009730-35.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KILDARE ARAUJO MEIRA - DF15889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-51 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma -
25/08/2020 07:26
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/08/2020 23:59:59.
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08/07/2020 11:26
Juntada de petição intercorrente
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30/06/2020 20:41
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2020 20:41
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2020 20:41
Juntada de Petição (outras)
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30/06/2020 20:41
Juntada de Petição (outras)
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30/06/2020 20:41
Juntada de Petição (outras)
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30/06/2020 20:41
Juntada de Petição (outras)
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30/06/2020 20:37
Juntada de Petição (outras)
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04/03/2020 16:39
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/08/2018 15:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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29/08/2018 15:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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29/08/2018 08:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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28/08/2018 15:47
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
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24/08/2018 17:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/H
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24/08/2018 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - CÓPIA E CERTIDÃO
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23/08/2018 18:17
PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO
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10/05/2018 15:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
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30/04/2018 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
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16/04/2018 17:29
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
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28/09/2017 10:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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27/09/2017 13:54
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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26/09/2017 14:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313573 PETIÇÃO
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18/09/2017 18:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/M
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18/09/2017 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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26/07/2017 17:40
PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO JULGAMENTO DO RE 566622/STF. TEMA32
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25/07/2017 10:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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24/07/2017 17:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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24/07/2017 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4265494 PETIÇÃO
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21/07/2017 11:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/C
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21/07/2017 10:14
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
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20/07/2017 18:36
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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03/03/2015 11:17
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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03/03/2015 11:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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03/03/2015 10:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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02/03/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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