23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Dir.

Secret. : ROSIMARY LACERDA NASCIMENTO ALMEIDA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X )DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1094640-62.2023.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUCAS FREDERICO MIRANDA BEZERRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ERICA MIRANDA BEZERRA - CE47723 IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : ....

Em sendo interposta apelação, dê-se vista ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.

São Luís (MA), 2024 (data da assinatura eletrônica).

CLODOMIR SEBASTIÃO REIS JUIZ FEDERAL
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1094640-62.2023.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUCAS FREDERICO MIRANDA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA MIRANDA BEZERRA - CE47723 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e outros FINALIDADE: Intime-se o advogado da parte(LUCAS FREDERICO MIRANDA BEZERRA) acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 28 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 3ª Vara Federal Cível da SJMA
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 3ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : CLODOMIR SEBASTIÃO REIS Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : Rosimary Lacerda Nascimento Almeida AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1094640-62.2023.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: LUCAS FREDERICO MIRANDA BEZERRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ERICA MIRANDA BEZERRA - CE47723 IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : {...} "Em vista do exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar à autoridade impetrada que assegure ao Impetrante a colação de grau, independentemente de sua participação no ENADE, com a consequente expedição do diploma, na medida em que atenda aos demais requisitos necessários para tanto.

Intime-se a parte impetrante para ciência.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada, na condição de autoridade coatora, para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, bem como intime-se do inteiro teor da presente decisão para cumprimento.

Caso tais informações se embasem em atos de legislação interna do órgão, entre outros elementos, deverá ser apresentada cópia ou exemplar da referida legislação.

CIENTIFIQUE-SE os órgãos de representação judicial das autoridades impetradas, nos termos do art. 7º, II, da Lei 12.016/2009.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Após, concluam os autos para sentença."
22/11/2023 00:03

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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