29/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional da Bahia 1ª Relatoria da 1ª Câmara Regional da Bahia INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001388-75.2016.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001388-75.2016.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NOBERTO CANDIDO MARCULINO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALISSON GONCALVES DE OLIVEIRA - MT15920-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NOBERTO CANDIDO MARCULINO - CPF: *29.***.*77-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional da Bahia
07/12/2019 18:26

Conclusos para decisão
09/09/2019 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 17:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/08/2018 14:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2018 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/08/2018 12:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/08/2018 12:52

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
31/08/2018 12:50

CONCLUSÃO AO JUIZ DO PROCIN-JUD PARA ANÁLISE TEMÁTICA
31/08/2018 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
22/08/2018 12:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
14/08/2018 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
13/08/2018 18:34

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
13/08/2018 18:33

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
13/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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