STJ - 0015423-82.2007.4.01.3300

29/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/11/2023

18/09/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 938126/2023

18/09/2023 20:57

Protocolizada Petição 938126/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

15/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/09/2023 14:33

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/09/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000715-2023-AJC-2T)

30/08/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2023 17:34

Incluído em pauta para 12/09/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

02/09/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/09/2022 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 763108/2022

02/09/2022 20:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 20:03

Protocolizada Petição 763108/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2022

27/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/03/2019 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/03/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/02/2019 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2019 15:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/02/2019 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2019 14:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 09:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2019 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO