04/08/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:46

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 01/08/2025 23:59.
15/07/2025 01:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:05

Decorrido prazo de BRENDA REGINA OLIVEIRA VIANA SOUZA em 10/07/2025 23:59.
11/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021690-97.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000503-97.2023.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BRENDA REGINA OLIVEIRA VIANA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELITON SANTANA JUNIOR - SP287931 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BRENDA REGINA OLIVEIRA VIANA SOUZA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
09/06/2025 13:09

Expedição de Comunicação entre instâncias.
09/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 21:53

Prejudicado o recurso
06/03/2025 17:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 72
18/03/2024 18:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
02/03/2024 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de BRENDA REGINA OLIVEIRA VIANA SOUZA em 30/01/2024 23:59.
13/12/2023 13:08

Juntada de petição intercorrente
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1021690-97.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000503-97.2023.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BRENDA REGINA OLIVEIRA VIANA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELITON SANTANA JUNIOR - SP287931 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[BRENDA REGINA OLIVEIRA VIANA SOUZA - CPF: *74.***.*67-55 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
04/12/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 11:44

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 10:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1032743-75.2023.4.01.0000
23/07/2023 19:07

Conclusos para decisão
22/07/2023 14:18

Juntada de contrarrazões
18/07/2023 10:06

Juntada de contrarrazões
12/07/2023 11:49

Juntada de contrarrazões
07/07/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:22

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO SERGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES
02/06/2023 12:22

Juntada de Informação de Prevenção
02/06/2023 11:28

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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