11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0001360-58.2017.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: AGUINEL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES - MT20664/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES) para, no prazo legal, apresentar as alegações finais nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 10 de outubro de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0001360-58.2017.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: AGUINEL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES - MT20664/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar AGUINEL PEREIRA DA SILVA, por intermédio de seu advogado, para ciência e providências pertinentes acerca da diligência negativa para a intimação da testemunha Milton Neres Santana (certidão id *13.***.*30-02), OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 18 de junho de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário mat.

MT36144
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001360-58.2017.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:AGUINEL PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES - MT20664/O FINALIDADE: Intimar da juntada aos autos do link de acesso à sala virtual de audiência, designada para o dia 25/07/2024 às 16:00h (Horário de Brasília), devendo ser acessado com antecedência mínima de 15 minutos.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças-MT, 23 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Lídia Cristina Lopes Belém Analista Judiciário - MT36133
20/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0001360-58.2017.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: AGUINEL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES - MT20664/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar AGUINEL PEREIRA DA SILVA, por intermédio de seu advogado, para ciência da diligência negativa para intimação da testemunha Danyela Rosa de Castro, conforme certidão do oficial de justiça juntada aos autos nos id's 2124055440 e 2127780469.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 17 de maio de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
10/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0001360-58.2017.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: AGUINEL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: SUSSHUNMO FERREIRA ARAUJO ALVES - MT20664/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar AGUINEL PEREIRA DA SILVA, por intermédio de seu advogado, acerca da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 25/07/2024, às 16h00min (horário de Brasília), a ser realizada de forma telepresencial por meio da plataforma Microsoft TEAMS, conforme despacho id 2112484660 proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 9 de abril de 2024 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
29/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0001360-58.2017.4.01.3605 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REU: AGUINEL PEREIRA DA SILVA Advogados do(a) REU: EDSON JORGE BASILIO DE OLIVEIRA - MT14849/O INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar Aguinel Pereira da Silva, por intermédio de seu advogado, para prestar as informações requisitadas no despacho id 1350279272 proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Barra do Garças -MT, 28 de novembro de 2023 (assinado digitalmente) Luiz Marcos F. da Rosa Técnico Judiciário Mat.

MT36144
26/09/2022 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2022 17:46

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:33

Conclusos para despacho
01/07/2022 17:14

Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório
28/06/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 10:43

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:05

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:55

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 00:13

Decorrido prazo de AGUINEL PEREIRA DA SILVA em 30/06/2021 23:59.
31/05/2021 14:29

Juntada de petição intercorrente
16/05/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 14:46

Juntada de Certidão de processo migrado
16/05/2021 14:45

Juntada de documentos diversos
07/05/2021 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
19/08/2019 10:36

Conclusos para despacho
13/08/2019 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA INFORMAÇÃO DO ACUSADO E MANIFESTAÇÃO DO MPF.
13/08/2019 08:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO ACUSADO E MANIFESTAÇÃO DO MPF.
13/08/2019 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2019 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF
25/07/2019 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 CADERNO JUDICIAL Nº 137 DISPONIBILIZADO EM 25/07/2019
24/07/2019 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/07/2019 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2018 11:54

Conclusos para despacho
27/02/2018 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2511/2018
19/02/2018 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
19/02/2018 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
09/02/2018 13:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 750/2017.
07/02/2018 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2018 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
16/01/2018 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTO AOS AUTOS EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À FL. 367.
21/11/2017 15:36

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO DEVOLVIDO À FL. 366.
14/11/2017 15:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2511
14/11/2017 15:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL
14/11/2017 15:28

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 749 E 750
14/11/2017 15:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
31/10/2017 13:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/10/2017 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/10/2017 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/08/2017 14:31

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
07/08/2017 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 12:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/08/2017 12:14

INICIAL AUTUADA
03/08/2017 14:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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