11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0002047-15.1997.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.

No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.

Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.

Sem honorários nem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0002047-15.1997.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA GRAFICA CORREIO DO PIAUI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TERESINA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)
22/09/2022 09:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
22/09/2022 09:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
22/09/2022 09:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
22/09/2022 09:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/10/2004 13:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
05/10/2004 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2004 10:49

CARGA: RETIRADOS INSS
27/05/2003 12:17

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
31/03/2003 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA
19/03/2003 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2003 07:40

CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADOR INSS
10/10/2002 10:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
30/09/2002 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/09/2002 09:03

Conclusos para despacho
08/09/2000 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXEQUENTE
06/09/2000 12:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
04/09/2000 10:32

CARGA: RETIRADOS INSS
14/07/2000 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/11/1999 16:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - a pedido do exeqüente
09/11/1999 14:49

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO
08/11/1999 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/11/1999 18:00

Conclusos para despacho
05/07/1999 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA
28/06/1999 18:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/06/1999 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
15/06/1999 15:20

CARGA: RETIRADOS INSS
02/06/1999 17:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA
02/06/1999 17:30

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/05/1999 11:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - N/DATA
08/02/1999 15:35

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - DE PENHORA
14/01/1999 18:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - N/DATA
28/09/1998 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO OFICIAL DE JUSTIÇA
28/09/1998 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - N/DATA
22/09/1998 16:56

Conclusos para despacho - N/DATA
30/07/1998 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROC/INSS
20/07/1998 15:25

CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA
13/07/1998 18:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG/VISTA/INSS
01/07/1998 13:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DO PROCURADOR DO ESTADO DO PI
01/07/1998 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NESTA DATA
26/06/1998 17:43

Conclusos para despacho - N/DATA
27/04/1998 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS
22/04/1998 14:42

CARGA: RETIRADOS INSS - N/DATA
16/03/1998 18:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG/VISTA/INSS
29/08/1997 18:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ENTREGUE P/DISTRIBUIR
13/08/1997 12:57

AGUARDANDO - EXPEDIR MANDADO
08/08/1997 18:38

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO
07/08/1997 18:48

Conclusos para despacho - N/DATA
21/07/1997 18:47

CitaçãoO REU - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA N/D
05/06/1997 18:13

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO
03/06/1997 13:37

Conclusos para despacho - DR POMPEU
07/05/1997 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/1997

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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