31/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA Advogado do(a) LITISCONSORTE: ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO - PI5499-A APELADO: EDILCE DOS SANTOS CARVALHO O processo nº 0042341-72.2016.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-04-2025 a 02-05-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 08 (oito) dias úteis, com início no dia 22/04/2025, às 9h, e encerramento no dia 02/05/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
13/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal da 1ª Região RETIRADO DE PAUTA 12 de dezembro de 2023 APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0042341-72.2016.4.01.3700 RELATOR: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PARTES DO PROCESSO APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA Advogado do(a) LITISCONSORTE: ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO - PI5499-A APELADO: EDILCE DOS SANTOS CARVALHO
27/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA e Ministério Público Federal APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA Advogado do(a) LITISCONSORTE: ALBERTO ABRAAO LOIOLA FILHO - PI5499-A APELADO: EDILCE DOS SANTOS CARVALHO O processo nº 0042341-72.2016.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-12-2023 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões n. 1 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
16/12/2020 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA em 15/12/2020 23:59.
27/11/2020 01:25

Decorrido prazo de EDILCE DOS SANTOS CARVALHO em 26/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 18:54

Conclusos para decisão
29/10/2020 23:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2020.
29/10/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 16:59

Juntada de Petição intercorrente
08/10/2020 04:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 04:05

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 04:04

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 04:04

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 18:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/02/2020 14:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2020 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
06/02/2020 09:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
05/02/2020 14:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861930 PARECER (DO MPF)
05/02/2020 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
30/01/2020 08:03

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/01/2020 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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