TRF1 - 1114930-28.2023.4.01.3400
1ª instância - 7ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 16:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
20/05/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 12:00
Juntada de Informação
-
14/05/2025 01:29
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
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18/03/2025 14:43
Juntada de contrarrazões
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13/03/2025 14:00
Juntada de Certidão
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13/03/2025 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/03/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 00:24
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
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10/02/2025 15:08
Juntada de apelação
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04/02/2025 14:58
Juntada de petição intercorrente
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17/01/2025 14:50
Processo devolvido à Secretaria
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17/01/2025 14:50
Juntada de Certidão
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17/01/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/01/2025 14:50
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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04/10/2024 20:01
Conclusos para julgamento
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28/09/2024 00:46
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
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30/08/2024 10:23
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2024 15:31
Juntada de petição intercorrente
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31/07/2024 11:44
Processo devolvido à Secretaria
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31/07/2024 11:44
Juntada de Certidão
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31/07/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/07/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 10:34
Juntada de Certidão
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18/02/2024 21:02
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 15:45
Juntada de parecer
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04/02/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2024 01:28
Decorrido prazo de DIREITOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS (DENASUS/SGEP/MS) em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:36
Decorrido prazo de DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA em 29/01/2024 23:59.
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25/01/2024 00:15
Decorrido prazo de DIREITOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS (DENASUS/SGEP/MS) em 24/01/2024 23:59.
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19/12/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2023 15:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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13/12/2023 09:50
Juntada de petição intercorrente
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07/12/2023 00:03
Publicado Despacho em 07/12/2023.
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07/12/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
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06/12/2023 15:30
Juntada de parecer
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06/12/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1114930-28.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DROGARIA SANTO AGOSTINHO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO - RJ113655 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros DESPACHO Não há pedido liminar.
Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo de 10 dias, a teor do inciso I do art. 7º da Lei 12.016/09.
Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que tome ciência do feito, nos termos do inciso II do art. acima citado.
Ouça-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intime-se.
Brasília/DF, 5 de dezembro de 2023.
LUCIANA RAQUEL TOLENTINO DE MOURA Juíza Federal Substituta da 7ª Vara/SJ-DF (assinado eletronicamente) -
05/12/2023 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/12/2023 15:39
Expedição de Mandado.
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05/12/2023 13:33
Processo devolvido à Secretaria
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05/12/2023 13:32
Juntada de Certidão
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05/12/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/12/2023 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2023 13:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 17:15
Conclusos para decisão
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04/12/2023 17:14
Juntada de Certidão
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04/12/2023 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Cível da SJDF
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04/12/2023 15:20
Juntada de Informação de Prevenção
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01/12/2023 16:43
Recebido pelo Distribuidor
-
01/12/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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