TRF1 - 0004769-62.2015.4.01.4300
1ª instância - 5ª Palmas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 0004769-62.2015.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: CERAMICA OURO VERDE LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de CERAMICA OURO VERDE LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.
Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1947466665).
Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: (a) Retirar a restrição incluída no SERASAJUD (p. 51 do id 174925411).
Custas, ex lege.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal -
28/08/2020 16:28
Processo suspenso ou sobrestado
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24/06/2020 07:46
Decorrido prazo de CERAMICA OURO VERDE LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.
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21/06/2020 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 02/06/2020 23:59:59.
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15/05/2020 10:22
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2020 09:29
Proferida decisão interlocutória
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13/05/2020 15:45
Conclusos para decisão
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04/05/2020 11:51
Publicado Intimação em 04/05/2020.
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27/04/2020 19:03
Juntada de Petição (outras)
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13/04/2020 19:04
Juntada de Petição intercorrente
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27/03/2020 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/03/2020 12:10
Expedição de Publicação e-DJF1.
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26/03/2020 12:10
Expedição de Publicação e-DJF1.
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20/03/2020 11:29
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2020 00:24
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2020 20:21
Conclusos para decisão
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14/03/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2020 16:55
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2020 13:23
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/02/2020 13:21
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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13/02/2020 13:21
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
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09/01/2020 13:40
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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09/01/2020 13:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
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19/12/2019 00:07
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/09/2019 14:57
Conclusos para decisão
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24/07/2019 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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21/05/2019 16:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 04/202
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21/05/2019 16:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/04/2019 11:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 04/2020
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23/04/2019 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/04/2019 08:36
CARGA: RETIRADOS AGU
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09/04/2019 12:56
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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09/04/2019 12:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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28/02/2019 15:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
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24/01/2019 12:45
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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10/01/2019 18:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/11/2018 18:36
Conclusos para decisão
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03/10/2018 12:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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28/09/2018 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/09/2018 08:22
CARGA: RETIRADOS AGU
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17/09/2018 17:35
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/09/2018 17:35
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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17/09/2018 17:34
DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTÍFERO
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23/07/2018 16:30
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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22/07/2018 18:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/06/2018 15:38
Conclusos para decisão
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08/05/2018 11:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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19/04/2018 10:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/04/2018 08:37
CARGA: RETIRADOS AGU
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06/04/2018 14:28
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/04/2018 14:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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06/04/2018 14:27
DILIGENCIA CUMPRIDA
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05/04/2018 18:59
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA/INFRUTÍFERA
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25/03/2018 11:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
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21/03/2018 19:11
Conclusos para decisão
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28/09/2017 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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28/09/2017 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/09/2017 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/07/2017 09:38
CARGA: RETIRADOS AGU
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05/07/2017 16:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE
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03/07/2017 09:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/06/2017 12:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MERESSA REFERENTE AO DIA 09/06/2017
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06/06/2017 13:08
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/06/2017 13:08
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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10/10/2016 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
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10/10/2016 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
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15/07/2016 16:58
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
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15/07/2016 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHA-SE A SUSPENSÃO, EM RAZÃO DO PARCELAMENTO, ATÉ.....
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15/07/2016 16:57
Conclusos para despacho
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10/12/2015 12:05
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
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10/12/2015 12:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01 ANO; NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO
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03/12/2015 10:08
Conclusos para despacho
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03/12/2015 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSAO
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05/11/2015 09:07
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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20/10/2015 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/10/2015 10:13
CARGA: RETIRADOS PGF
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09/10/2015 16:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
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09/10/2015 16:33
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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09/10/2015 10:47
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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22/07/2015 17:40
CitaçãoORDENADA
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22/07/2015 17:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/06/2015 16:20
Conclusos para decisão
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22/05/2015 09:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/05/2015 17:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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21/05/2015 17:28
INICIAL AUTUADA
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21/05/2015 17:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2015
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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