07/12/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo: 1003474-28.2019.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A.M.X.

DE OLIVEIRA MOUTINHO - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A.M.X.

DE OLIVEIRA MOUTINHO - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1944200158).

Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Custas, ex lege.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal
04/07/2022 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/06/2022 01:50

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 01:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
07/06/2022 13:17

Conclusos para despacho
12/05/2022 12:34

Juntada de manifestação
10/05/2022 02:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/05/2022 23:59.
21/04/2022 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2022 19:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/04/2022 19:38

Juntada de ato ordinatório
04/12/2020 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/10/2020 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2020 09:25

Conclusos para despacho
24/08/2020 11:37

Juntada de manifestação
20/08/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 15:34

Mandado devolvido sem cumprimento
13/01/2020 15:34

Juntada de diligência
09/01/2020 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
27/12/2019 14:39

Juntada de petição intercorrente
19/12/2019 17:33

Expedição de Mandado.
19/12/2019 16:07

Expedição de Comunicação via sistema.
18/10/2019 18:14

Outras Decisões
15/10/2019 14:48

Conclusos para despacho
15/10/2019 11:43

Restituídos os autos à Secretaria
15/10/2019 11:43

Cancelada a movimentação processual de conclusão
01/10/2019 17:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO
01/10/2019 17:45

Juntada de Informação de Prevenção.
26/08/2019 16:52

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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