07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PAULISTA S A COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Advogado do(a) APELADO: JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE2633-A O processo nº 0037810-48.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
01/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0037810-48.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0037810-48.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:PAULISTA S A COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO MENDONCA DE AMORIM FILHO - PE2633-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAULISTA S A COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 60.***.***/0001-17 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
26/11/2020 01:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:11

Decorrido prazo de PAULISTA S A COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS em 17/11/2020 23:59:59.
01/10/2020 07:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2020.
01/10/2020 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
29/09/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2018 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
25/04/2018 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
15/05/2013 16:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2013 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
15/05/2013 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
14/05/2013 13:45

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
08/05/2013 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
08/05/2013 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
06/05/2013 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/05/2013 18:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO-DEVOLVIDO DE CÓPIA/CERTIDÃO
03/05/2013 18:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA
02/05/2013 11:53

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IGNEZ CHRISTINA CAMPELO DE MELO AMORIM - CÓPIA
02/05/2013 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
02/05/2013 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/04/2013 16:54

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
22/03/2013 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
21/03/2013 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
20/03/2013 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3053585 OFICIO
13/03/2013 18:30

PROCESSO RECEBIDO - ARM-37/E
13/03/2013 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
12/03/2013 19:32

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
28/05/2012 12:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2012 12:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
28/05/2012 10:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/05/2012 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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