01/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0017573-37.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017573-37.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA - GO7349 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA - CPF: *20.***.*76-91 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
02/02/2021 03:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/02/2021 23:59.
27/01/2021 00:09

Decorrido prazo de EDINAMAR OLIVEIRA DA ROCHA em 26/01/2021 23:59.
28/10/2020 08:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2020.
28/10/2020 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 14:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/07/2016 19:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/07/2016 19:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/07/2016 19:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
27/07/2016 19:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3980111 PETIÇÃO
13/07/2016 19:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 533/2016
12/07/2016 15:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 533/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
29/06/2016 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/06/2016 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
29/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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