08/02/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:00

Conclusos para despacho
07/02/2024 00:07

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA SANTOS em 06/02/2024 23:59.
11/12/2023 00:02

Publicado Citação em 11/12/2023.
08/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006303-08.2020.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado da Bahia (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:MARCOS JOSE DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: COSME JOSE DOS REIS - BA13806 e COSME JOSE DOS REIS JUNIOR - BA31929 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, LUIS FELIPE PIMENTEL DA COSTA, FAZ SABER, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital, em cumprimento ao despacho de ID 1819797165 dos autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO em epígrafe, que tramita na Segunda Vara Federal de Itabuna/BA para: Tendo em vista que o Réu encontra-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, CITA o réu JONATAS MOREIRA SANTOS - CPF: *48.***.*66-00, brasileiro, nascido em 04/07/1988, para apresentar defesa por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes da atual redação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, advertindo-o de que poderá, por ocasião da apresentação da resposta, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo suas intimações, ressaltando que, não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir procurador, este Juízo nomeará defensor dativo para oferecê-la.

E, para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Itabuna, na data da assinatura.

Expedido pela Secretaria da 2ª Vara Federal de Itabuna-BA. (assinado eletronicamente) Juiz Federal
06/12/2023 10:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/12/2023 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2023 15:58

Expedição de Edital.
20/10/2023 10:39

Juntada de Vistos em correição
25/09/2023 16:05

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:31

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:31

Juntada de Certidão
01/06/2023 22:54

Juntada de parecer
29/05/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 21:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/03/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 10:30

Expedição de Mandado.
16/12/2022 10:59

Juntada de manifestação
07/12/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 15:41

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2022 19:49

Conclusos para despacho
23/10/2022 19:48

Juntada de Certidão
21/10/2022 08:01

Decorrido prazo de JONATAS MOREIRA SANTOS em 20/10/2022 23:59.
18/10/2022 17:13

Juntada de defesa prévia
13/10/2022 10:00

Juntada de Certidão
12/10/2022 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/10/2022 20:34

Juntada de Certidão de devolução de mandado
08/10/2022 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2022 19:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/08/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2022 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 09:35

Juntada de Certidão
01/08/2022 10:09

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
26/07/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 13:51

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:51

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:56

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:56

Expedição de Mandado.
25/07/2022 16:55

Expedição de Carta precatória.
25/07/2022 13:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2022 18:11

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 18:11

Recebida a denúncia contra NÃO IDENTIFICADO - IPL 2020.0068789-AAD (INVESTIGADO)
16/05/2022 13:00

Conclusos para decisão
16/05/2022 13:00

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
31/03/2022 09:02

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2022 15:28

Conclusos para decisão
21/03/2022 17:20

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 17:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
21/03/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 17:20

Juntada de denúncia
08/02/2022 14:12

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/02/2022 17:22

Processo devolvido à Secretaria
07/02/2022 17:22

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/02/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 17:22

Juntada de relatório final de inquérito
08/09/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:41

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
08/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:34

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
06/05/2021 21:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 21:34

Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
04/05/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:13

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
19/11/2020 16:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/11/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:06

Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
10/11/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 15:19

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
10/11/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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