01/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000205-29.2018.4.01.4302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000205-29.2018.4.01.4302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:PAIOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIO CESAR FRANCA DE MENDONCA - TO7453 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PAIOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-07 (APELADO), DIVINO ETERNO DA SILVA - CPF: *30.***.*47-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
27/11/2020 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/11/2020 23:59:59.
03/10/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
03/10/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)
03/10/2020 19:24

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:56

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2020 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 00:48

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
21/08/2019 11:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2019 11:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
21/08/2019 07:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
20/08/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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