TRF1 - 1000308-31.2022.4.01.3606
1ª instância - Juina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.
Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1000308-31.2022.4.01.3606 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: IVONETE KUPLE Advogados do(a) EMBARGANTE: ALAN JHONES ROSA SILVA - MT21812/O, DANILO MACHADO NUNES DA SILVA - MT25330/O EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos, nos termos do artigo 487, inciso I, CPC.
Concedo ao embargante o benefício da gratuidade da justiça.
Anote-se.
Sem custas processuais.
CONDENO o autor em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do nos termos do artigo 85, §§ 2.º e 3.º, inciso I, do Código de Processo Civil, cuja execução fica suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, quando estará prescrita a obrigação, nos termos do artigo art. 98, § 3º, CPC.
Desnecessário o reexame necessário. " -
05/09/2022 16:17
Conclusos para decisão
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26/08/2022 00:56
Decorrido prazo de IVONETE KUPLE em 25/08/2022 23:59.
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02/08/2022 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/08/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 19:45
Juntada de petição intercorrente
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27/05/2022 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/04/2022 17:48
Processo devolvido à Secretaria
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20/04/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2022 09:52
Conclusos para despacho
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28/03/2022 09:52
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
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28/03/2022 09:52
Juntada de Informação de Prevenção
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25/03/2022 15:56
Juntada de documentos diversos
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25/03/2022 15:48
Recebido pelo Distribuidor
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25/03/2022 15:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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