12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0015475-98.2009.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: DVA - VEICULOS LTDA e outros (7) Advogado do(a) APELANTE: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S APELADO: SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros (4) Advogado do(a) APELADO: ADRIANA DIAFERIA MARWELL - SP130506 Advogados do(a) APELADO: LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - MG209019-S Advogado do(a) APELADO: HEBERTO DA SILVA MENDANHA - DF13212 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA DECISÃO Manifestando a parte apelante o desinteresse em prosseguir com o recurso interposto, o pedido de desistência deve ser homologado, consoante o art. 998 do CPC.

Nesse sentido, confira-se: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO.

ART. 998 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) DE 2015.

HOMOLOGAÇÃO. 1.

Na conformidade do art. 998 do CPC de 2015, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. 2.

Pedido de desistência que se homologa, prejudicado o agravo de instrumento. (AG 1012587-08.2019.4.01.0000, DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, TRF1 - SEXTA TURMA, PJe 03/06/2020 PAG.) Registre-se, por oportuno, que a procuração outorgada à causídica confere-lhe poderes para desistir do recurso.

Assim, homologo o pedido de desistência do recurso.

Comunique-se ao juízo a quo.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, sem recurso, dê-se baixa.

Desembargador Federal JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Relator
30/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0015475-98.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015475-98.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DVA - VEICULOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-S POLO PASSIVO:SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANA DIAFERIA MARWELL - SP130506, HEBERTO DA SILVA MENDANHA - DF13212, THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792-A e WAGNER TAPOROSKI MORELI - MG209019-S FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DVA - VEICULOS LTDA - CNPJ: 82.***.***/0001-03 (APELANTE), SAVARSUL VEICULOS LTDA. - CNPJ: 87.***.***/0001-14 (APELANTE), DVA AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE), LAGOASUL VEICULOS LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-03 (APELANTE), SAVARSUD VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-03 (APELANTE), VIALESTE TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 91.***.***/0001-00 (APELANTE), TECTRANS LOGISTICA LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-12 (APELANTE), EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA - CNPJ: 98.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (APELADO), , , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.***.***/0001-11 (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
30/09/2020 07:28

Decorrido prazo de DVA AUTOMOVEIS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:28

Decorrido prazo de SAVARSUL VEICULOS LTDA. em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:28

Decorrido prazo de DVA - VEICULOS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:28

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:28

Decorrido prazo de TECTRANS LOGISTICA LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:28

Decorrido prazo de VIALESTE TRANSPORTE LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:28

Decorrido prazo de SAVARSUD VEICULOS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 07:28

Decorrido prazo de LAGOASUL VEICULOS LTDA. em 29/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 12:46

Juntada de petição intercorrente
20/08/2020 12:22

Juntada de outras peças
15/08/2020 02:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 02:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 02:11

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:11

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:11

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:10

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:10

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:09

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:09

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:08

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:08

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:08

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:06

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:06

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:04

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:04

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:04

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:04

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:03

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:01

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 02:01

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:58

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:57

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:57

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:57

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:56

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:56

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:53

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:52

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:52

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:52

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:52

Juntada de Petição (outras)
15/08/2020 01:49

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:18

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
13/12/2019 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
11/12/2019 15:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
10/12/2019 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - MESA TELMA
09/12/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA POR REQUISIÇÃO
09/12/2019 17:06

PROCESSO REQUISITADO
09/12/2019 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
06/12/2019 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
04/12/2019 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
03/12/2019 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
02/12/2019 17:43

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE APENSO
12/11/2019 18:52

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE APENSO
20/09/2019 16:05

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR AO PROCESSO
09/05/2018 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
03/05/2018 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:40

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
12/08/2015 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
10/08/2015 18:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
10/08/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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