17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1031331-91.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUDITE SOLIA DOS SANTOS, MARIA SOUZA DOS SANTOS, ODETE MATEUS DA SILVA, FILOMENA ARAUJO DE SANTANA, CRISPIM AUGUSTO BARBOSA, ROMELIA DE SOUZA ROSAS, EREMITA SACARIAS FONSECA, MIGUEL OLIVEIRA PIANCO, JOSE ANTONIO MARQUES, ALIETE PEREIRA DA SILVA, JULIETA MARIA DA CONCEICAO, JÚLIO FERREIRA DE JESUS, JULIO FERREIRA DOS REIS, LIVALDA SALUSTIANA DE SOUZA, ANALITA DOS SANTOS RIOS, ANTONIA DIAS DA ANUNCIAÇÃO, ALOIZIO ALMEIDA DE JESUS, JOSE PORCINO ARAUJO, EDUARDO FERREIRA DE SALES, VALDELICE CARDOSO SENA, FERNANDO DE ARAUJO, JUSTINIANO DA SILVA CARNEIRO, MARLENE DE JESUS SOUZA, JURANDIR RAMOS PEREIRA, CARLOS DE ASSIS, PEDRO RUFINO FERREIRA, MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, ALBERTINO SANTANA, MARIA SÃO PEDRO CARVALHO, JULIO FERREIRA DOS SANTOS, FLORISVADO SILVA DAMASCENO, MARIA DE LOURDES BENEDITO SILVA, MARGARIDA CAZUMBA, ADALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA, WALDEMIRA P.

DE OLIVEIRA, LEONCIO JOSÉ GONÇALVES, ORLANDO DA CRUZ REIS, GENESIO SENA DE JESUS, ALMERINDA SANTANA BARBOSA, LEONIDIA DE JESUS SILVA, JOÃO DIAS BORGES, CORÁLIA CASTRO ROSA, AVIDO RODRIGUES DE MEDEIROS, NEMEZIO MACHADO DA SILVA, MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA, MANOEL LIMA DE SOUZA, AUREO DE OLIVEIRA E SILVA, IRACI DE SOUZA ALMEIDA, CAROLINA CASTRO ROSA, FRANCISCO REIS, ANATÁLIA MOTA DE AZEVEDO, FRANCISCO BARRETO, PEDRO OLIVEIRA DE JESUS, BERNADETE CERQUEIRA, HERMENEGILDO ALVES CORDEIRO, LUCIANA CONCEIÇÃO SANTOS, ITAERCIO FAGUNDES DE OLIVEIRA, CRISPIM AUGUSTO BARBOSA, MARIA DO CARMO ALMEIDA, RAIMUNDA PINTO QUEIROZ, MARINA DOS SANTOS ESTRELA, GEOGRAFO NUNES DA SILVA, ANTONIO TEODORO DOS SANTOS, DEIJANIRA PEREIRA DOS SANTOS, GUIOMAR PEREIRA, MARIA DE SOUZA SILVA, MARIA PEREIRA DE JESUS, VITALINA PEREIRA DE JESUS, LUCINDO FRANCISCO DO SACRAMENTO, ELZA DOS SANTOS PITANGA, JOSE MARQUES DOS SANTOS, ENEDINO TORQUATO PEREIRA LIMA, OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO, ELENITA MUNIZ DOS SANTOS, ELVIRA PEREIRA DOS SANTOS, FILOMENA ARAUJO DE SANTANA, MIGUEL LOPES DOS SANTOS, MUNIZ RODRIGUES MASCARENHAS, AGNALDO BISPO DOS SANTOS, ZILDA PRADO DOS SANTOS, OVIDIO AMORIM OLIVEIRA, MARIA DOMINGAS DE JESUS SANTOS, DJANIRA XAVIER SANTOS, MARIA OTACILIA DOS SANTOS, CIDALIA DA SILVA NASCIMENTO, AURELINA DOS SANTOS MELO, REGINALDA DA SILVA SANTOS, MARIA DA SILVA MACHADO, LAURA ALEXANDRINA DA SILVA, MOISES FRANCISCO DO NASCIMENTO, JOÃO FAGUNDES NETO, ANTONIO FAUSTO DA SILVA, NASCIMENTO DA PAIXÃO, RAIMUNDO DO SANTOS, JOEL FRANCISCO MOTA, CASSEMIRO DOS SANTOS, AMBROSIO BEZERRA LOBO, HELENA FERREIRA DA SILVA, ARLINDO INACIO LIMA, OSVALDO DA CONCEIÇÃO, DANTE VAGNONI, ROQUE DE SOUZA, AIRTON GONZAGA DA FONSECA, ARLINDO ALMEIDA, CARLOS JOSE SANTANA, MARIA SILVESTRE DE JESUS, ROSALVO RIBEIRO, FRANCISCO JOSE DE SANTANA, BERNADETE MOREIRA DE JESUS, JOÃO BIBIANO DOS SANTOS, DAYSE MORETTO QUINTO, LEONILDES DA SILVA QUEIROZ, ANTONIO CARLOS DE JESUS, IDALINA SOUZA VALENTE, BERNACI DE ALMEIDA PEREIRA, ADRIANO DOS SANTOS, VALDELINA PEREIRA LOBO, MARIA JOSE BISPO FERREIRA, DIONISIA POSSIDONIA DE ARAUJO, EDITH LEITE OLIVEIRA, EDELVIRA ALVES DA SILVA, JOSE FERNANDES SERRA, CRISPIM DA SILVA OLIVEIRA, AUREA DE FREITAS CARVALHO, ALBERTA SOUZA SANTANA, LUIZA BARRETO SILVA, BENEDITA DO NASCIMENTO MOTA, JOVELINA SOUZA SANTOS, RAIMUNDO SOUZA LOPES, REGINA BENEVIDES DE OLIVEIRA, RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ALVES OLIVEIRA, ANTONIO ROBERTO SOUZA TITO, MARIA BERENICE SANTOS MOREIRA, SIZENANDO CARMO BORGES DE CERQUEIRA, JOSE EDVALDO DE ARAUJO COSTA, BENICIA DA SILVA LIMA, WALDIR ASSUNÇÃO MOREIRA, MANOEL SOUZA NOVAIS, MANOEL PEREIRA DA SILVA, ALOISIO CIRINO GOMES, ALCIDES MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO MARQUES DAMASCENO, ANETE DE JESUS MOTA, SILVANA ALMEIDA GASPAR, MARIA DOS SANTOS FERREIRA, MARIA JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS, ALOISIO ALVES DE ANDRADE, BENIGNA DE LIMA SOUZA, MARIA DE LOURDES MALICE CAMPOS, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA, PAULO XISTO DOS SANTOS, MARIA AMELIA OLIVEIRA MARINHO, FRANCISCA GOMES DE SÁ, MARIA AMELIA DIAS, EURIPEDES FERREIRA, DULÇULINA DE CARVALHO RIBEIRO, VITALINA PEREIRA DE JESUS, VICENÇA DE OLIVEIRA SANTOS, MIGUEL SILVA, ANGELINA SANTOS BARBOSA, NELSON ALMEIDA DOS SANTOS, DULCINA ALVES DOS SANTOS, IRINEU GONÇALVES DA SILVA, MARIA DOS REIS DE JESUS, JOAO BATISTA PASSOS, MIGUEL ALMEIDA SANTOS, ANTONIO JOSE BISPO, MARIA SÃO PEDRO PEREIRA, LIDIA SOUZA TITO, ADALGISA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA, VIRGILIO JUSTINIANO DOS SANTOS, MARINA DA SILVA SOUZA, FIRMINO LIMA VIERA, MARIA DOS SANTOS CAZUMBÁ, AURINO TEIXEIRA MENDES, FRANCISCO SERAFIN, FRANCISCO LIMA DE SANTANA, ANORINA DAVINA DE JESUS, MANOEL PIRES DA ANUNCIAÇÃO, VITÓRIA DE SOUZA, MARINA SANTANA DA SILVA, ANTONIO BORGES SANTANA, ALIETE PEREIRA DA SILVA, LUIZA OLIVEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por ANTÔNIO JOSE BISPO E OUTROS em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, objetivando “todos os ré-ajustes devidos aos Autores, especialmente o primeiro onde com a proporcionalidade se consumava a primeira lesão, no mesmo índice de evolução do salário mínimo que era o legal, apurando-se assim a diferença devida a cada um dos autores, a partir da primeira defasagem até a atualização administrativa do valor do benefício já realizada pela Requerida”.

A petição inicial se fez acompanhar de procuração e documentos.

O INSS contestou a demanda.

A ação fora proposta inicialmente perante a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana, que declinou da competência em favor da Justiça Federal.

Os autores foram intimados a promoverem o andamento do feito (ID 1945844185). É o relato do essencial.

Decido.

O juízo ordenou à parte autora o cumprimento da seguinte determinação: “Diante da redistribuição para esta 2ª Vara Federal do Processo n.8017490-32.2023.8.05.0080, inicialmente distribuído para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana sob o n.3103/90, determino a intimação das partes para requererem o que entenderem cabível no prazo de 15 (quinze) dias” (ID 1945844185).

Em 21/02/2024, o patrono dos autores manifestou-se nos autos requerendo prazo para efetuar diligência: “manifesta pelo desejo no prosseguimento do feito.

No entanto, considerando a grande quantidade de demandantes e a antiguidade do processo, vem solicitar a Vossa Excelência prazo de 30(trinta) dias para contactar os mesmos, a fim de consulta-los individualmente para este efeito” (ID 2047303683).

Decorrido quase um ano de tramitação desde então, os autores permaneceram em silêncio nos autos.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC.

Custas pela parte autora.

Angularizada a relação processual, a extinção do processo sem exame do mérito enseja o pagamento de honorários advocatícios, conforme expressa previsão do art. 85, parágrafo 6º, do Código de Processo Civil.

Condeno, portanto, a parte autora a pagar honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Em seguida, remetam-se os autos ao E.

TRF da 1ª Região, com as homenagens de estilo.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema.

Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1031331-91.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE BISPO, DAYSE MORETTO QUINTO, JOÃO DIAS BORGES, VALDELICE CARDOSO SENA, JOAO BATISTA PASSOS, JOEL FRANCISCO MOTA, JUSTINIANO DA SILVA CARNEIRO, ANATÁLIA MOTA DE AZEVEDO, FRANCISCO SERAFIN, ELVIRA PEREIRA DOS SANTOS, JOSE EDVALDO DE ARAUJO COSTA, AURINO TEIXEIRA MENDES, AMBROSIO BEZERRA LOBO, IRINEU GONÇALVES DA SILVA, FLORISVADO SILVA DAMASCENO, AVIDO RODRIGUES DE MEDEIROS, RAIMUNDO DO SANTOS, MARIA DE SOUZA SILVA, JUDITE SOLIA DOS SANTOS, VALDELINA PEREIRA LOBO, JOÃO BIBIANO DOS SANTOS, AIRTON GONZAGA DA FONSECA, PEDRO OLIVEIRA DE JESUS, MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA, RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO ALVES OLIVEIRA, DULÇULINA DE CARVALHO RIBEIRO, ALCIDES MARTINS DOS SANTOS, ADRIANO DOS SANTOS, MANOEL PEREIRA DA SILVA, IRACI DE SOUZA ALMEIDA, CASSEMIRO DOS SANTOS, FRANCISCO BARRETO, MARIA AMELIA OLIVEIRA MARINHO, MOISES FRANCISCO DO NASCIMENTO, MARINA DA SILVA SOUZA, GUIOMAR PEREIRA, MANOEL SOUZA NOVAIS, MARLENE DE JESUS SOUZA, LUIZA BARRETO SILVA, ARLINDO INACIO LIMA, FRANCISCO REIS, REGINALDA DA SILVA SANTOS, ANGELINA SANTOS BARBOSA, MIGUEL SILVA, ANETE DE JESUS MOTA, NELSON ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA SÃO PEDRO PEREIRA, DJANIRA XAVIER SANTOS, EURIPEDES FERREIRA, ELZA DOS SANTOS PITANGA, MARIA PEREIRA DE JESUS, FERNANDO DE ARAUJO, HERMENEGILDO ALVES CORDEIRO, AURELINA DOS SANTOS MELO, AUREA DE FREITAS CARVALHO, MARIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALMEIDA, MARIA DA SILVA MACHADO, SILVANA ALMEIDA GASPAR, EDITH LEITE OLIVEIRA, DEIJANIRA PEREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO LIMA DE SANTANA, MARIA DOS REIS DE JESUS, MARIA SILVESTRE DE JESUS, LEONIDIA DE JESUS SILVA, MIGUEL LOPES DOS SANTOS, RAIMUNDO SOUZA LOPES, RAIMUNDA PINTO QUEIROZ, REGINA BENEVIDES DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES MALICE CAMPOS, NASCIMENTO DA PAIXÃO, JOÃO FAGUNDES NETO, ROQUE DE SOUZA, MARIA BERENICE SANTOS MOREIRA, ELENITA MUNIZ DOS SANTOS, LAURA ALEXANDRINA DA SILVA, MUNIZ RODRIGUES MASCARENHAS, ADALGISA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA, DULCINA ALVES DOS SANTOS, HELENA FERREIRA DA SILVA, ANTONIO BORGES SANTANA, BENEDITA DO NASCIMENTO MOTA, FRANCISCO JOSE DE SANTANA, BERNADETE MOREIRA DE JESUS, ITAERCIO FAGUNDES DE OLIVEIRA, JURANDIR RAMOS PEREIRA, VITALINA PEREIRA DE JESUS, VITALINA PEREIRA DE JESUS, ALOISIO CIRINO GOMES, FILOMENA ARAUJO DE SANTANA, FILOMENA ARAUJO DE SANTANA, MARIA DOMINGAS DE JESUS SANTOS, DIONISIA POSSIDONIA DE ARAUJO, LEONCIO JOSÉ GONÇALVES, AGNALDO BISPO DOS SANTOS, MANOEL PIRES DA ANUNCIAÇÃO, ANTONIA DIAS DA ANUNCIAÇÃO, JOSE MARQUES DOS SANTOS, MIGUEL OLIVEIRA PIANCO, JOSE PORCINO ARAUJO, ALIETE PEREIRA DA SILVA, ALIETE PEREIRA DA SILVA, ROSALVO RIBEIRO, JOSE FRANCISCO OLIVEIRA, ANTONIO MARQUES DAMASCENO, ROMELIA DE SOUZA ROSAS, JULIO FERREIRA DOS SANTOS, CRISPIM AUGUSTO BARBOSA, CRISPIM AUGUSTO BARBOSA, BERNACI DE ALMEIDA PEREIRA, ANORINA DAVINA DE JESUS, ALBERTINO SANTANA, CORÁLIA CASTRO ROSA, ANTONIO CARLOS DE JESUS, MARIA DOS SANTOS FERREIRA, NEMEZIO MACHADO DA SILVA, MARINA DOS SANTOS ESTRELA, ANTONIO ROBERTO SOUZA TITO, CARLOS JOSE SANTANA, LIVALDA SALUSTIANA DE SOUZA, LUCIANA CONCEIÇÃO SANTOS, JULIETA MARIA DA CONCEICAO, OTACILIO JOSE DO NASCIMENTO, OVIDIO AMORIM OLIVEIRA, OSVALDO DA CONCEIÇÃO, MARIA SOUZA DOS SANTOS, LIDIA SOUZA TITO, PEDRO RUFINO FERREIRA, MARINA SANTANA DA SILVA, WALDIR ASSUNÇÃO MOREIRA, ADALBERTO FONSECA DE OLIVEIRA, MIGUEL ALMEIDA SANTOS, AUREO DE OLIVEIRA E SILVA, ORLANDO DA CRUZ REIS, MARIA JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO MARQUES, CARLOS DE ASSIS, SIZENANDO CARMO BORGES DE CERQUEIRA, CIDALIA DA SILVA NASCIMENTO, CRISPIM DA SILVA OLIVEIRA, MARGARIDA CAZUMBA, MARIA DOS SANTOS CAZUMBÁ, LEONILDES DA SILVA QUEIROZ, ARLINDO ALMEIDA, EDUARDO FERREIRA DE SALES, BENICIA DA SILVA LIMA, ANALITA DOS SANTOS RIOS, MARIA OTACILIA DOS SANTOS, LUCINDO FRANCISCO DO SACRAMENTO, FIRMINO LIMA VIERA, FRANCISCA GOMES DE SÁ, PAULO XISTO DOS SANTOS, ALOIZIO ALMEIDA DE JESUS, BENIGNA DE LIMA SOUZA, VITÓRIA DE SOUZA, VIRGILIO JUSTINIANO DOS SANTOS, JULIO FERREIRA DOS REIS, ALBERTA SOUZA SANTANA, EDELVIRA ALVES DA SILVA, GEOGRAFO NUNES DA SILVA, ALOISIO ALVES DE ANDRADE, ZILDA PRADO DOS SANTOS, BERNADETE CERQUEIRA, MARIA AMELIA DIAS, ALMERINDA SANTANA BARBOSA, MARIA JOSE BISPO FERREIRA, MANOEL LIMA DE SOUZA, WALDEMIRA P.

DE OLIVEIRA, JOVELINA SOUZA SANTOS, MARIA SÃO PEDRO CARVALHO, MARIA DE LOURDES BENEDITO SILVA, ENEDINO TORQUATO PEREIRA LIMA, JÚLIO FERREIRA DE JESUS, ODETE MATEUS DA SILVA, LUIZA OLIVEIRA DA SILVA, IDALINA SOUZA VALENTE, ANTONIO TEODORO DOS SANTOS, EREMITA SACARIAS FONSECA, DANTE VAGNONI, VICENÇA DE OLIVEIRA SANTOS, GENESIO SENA DE JESUS, ANTONIO FAUSTO DA SILVA, JOSE FERNANDES SERRA, CAROLINA CASTRO ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da redistribuição para esta 2ª Vara Federal do Processo n.8017490-32.2023.8.05.0080, inicialmente distribuído para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana sob o n.3103/90, determino a intimação das partes para requererem o que entenderem cabível no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Feira de Santana, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) GABRIELA MACÊDO FERREIRA Juíza Federal
27/11/2023 12:04

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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