TRF1 - 0001203-41.1992.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CESARIO POMPEU MAGALHAES

CPF *00.***.*97-68

PIAUI LACTICINIOS SA

CNPJ: 06.862.197/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001203-41.1992.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:PIAUI LACTICINIOS SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIAUI LACTICINIOS SA JOSE CESARIO POMPEU MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2022 10:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/09/2022 10:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/09/2022 10:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/09/2022 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/03/2021 10:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 19/03/2021 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/03/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2021 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2020 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2020 07:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2020 09:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/02/2020 09:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/02/2020 09:21

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2019 15:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO EXQTE

  • 09/05/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/04/2019 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 08:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2018 12:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

  • 26/03/2018 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2018 12:48

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2018 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/02/2018 12:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2018 18:30

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

  • 08/02/2018 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2018 14:56

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2018 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2018 13:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 15/02/2017 11:14

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/02/2017 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 10:13

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 12:38

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

  • 11/11/2016 12:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 11.11.2016

  • 09/11/2016 11:57

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2016 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 11:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2015 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2015 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2015 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2015 14:36

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD SOLICITADO

  • 29/01/2015 14:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2014 17:33

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 26/08/2014 17:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/04/2014 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 29/04/2014 09:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1745

  • 29/04/2014 09:42

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1745

  • 28/02/2014 10:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/02/2014 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 14.02.2014

  • 11/12/2013 14:19

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2013 09:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2013 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/01/2013 12:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/01/2013 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2013 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2013 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2013 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2012 07:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2012 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2012 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2012 13:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/11/2012 12:35

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA CIVEL

  • 05/11/2012 08:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/08/2012 11:11

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/08/2012 11:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2012 12:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/06/2012 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/05/2012 10:38

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2012 10:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/03/2012 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2012 09:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2011 09:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2011 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2011 09:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/06/2011 12:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 24/05/2011 09:02

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 02/03/2011 11:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

  • 02/03/2011 11:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/10/2010 10:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/10/2010 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 13:23

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2010 10:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/03/2010 10:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2010 09:24

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2009 10:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/11/2009 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 08:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2009 08:26

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE SOLICITADA PELO SISTEMA BACEN JUD

  • 19/08/2009 12:40

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/05/2009 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2008 12:59

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2008 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2008 08:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2008 07:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/08/2008 07:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/06/2008 10:43

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 24/06/2008 10:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2008 07:20

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/06/2008 07:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2008 08:15

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2008 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/06/2007 14:55

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA DEPRECADA

  • 04/06/2007 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2007 10:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

  • 16/05/2007 10:52

    OFICIO EXPEDIDO - SOLICITAÇÃO ACERCA DE ANDAMENTO DE PRECATÓRIA EXPEDIDA

  • 27/07/2006 12:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA DEPRECADA

  • 17/07/2006 10:55

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/05/2006 09:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/04/2006 07:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/04/2006 07:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2006 10:16

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2005 09:14

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 26/09/2005 12:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/09/2005 10:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) AGUARD ASSINATURA DE CP

  • 01/09/2005 14:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/08/2005 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2005 07:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2005 07:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2005 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2005 13:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/05/2005 11:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/03/2005 14:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/02/2005 09:40

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/02/2005 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2005 10:37

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2004 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/12/2004 18:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/10/2004 14:13

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 22/10/2004 10:13

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/10/2004 10:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/09/2004 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2004 09:36

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2004 09:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2004 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2004 08:42

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 28/11/2003 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/10/2003 16:21

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 20/08/2003 08:33

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 20/08/2003 08:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2003 13:58

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2003 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/04/2003 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 26/03/2003 08:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROC. DO INSS

  • 18/03/2003 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2003 14:15

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2002 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2002 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2002 12:30

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/07/2002 12:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/12/2001 12:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO DO(A) EXQTE

  • 05/11/2001 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2001 08:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 14/08/2001 12:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/06/1999 17:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 27.07.2001

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 29/07/1993 16:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATE 27.07.2001

  • 28/07/1993 15:39

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ COM DESPACHO

  • 27/07/1993 14:59

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a. VARA

  • 27/07/1993 10:45

    CUSTAS / HONORARIOS PERICIAIS RECOLHIDOS - CUSTAS/ EM 27/07/93

  • 26/07/1993 14:43

    AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS - NESTA DATA

  • 22/07/1993 18:17

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - NESTA DATA

  • 22/07/1993 13:48

    AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS - NESTA DATA

  • 20/07/1993 12:58

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - EM 20/07/93

  • 15/07/1993 16:55

    DISTRIBUIDOS AO OFICIAL - TORRES-AG. DEV.

  • 25/06/1993 18:51

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - NESTA DATA

  • 17/06/1993 13:10

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CONTADOR COM DESPACHO

  • 26/05/1993 14:04

    REMETIDOS AO CONTADOR - EM 26/05/93

  • 20/05/1993 17:57

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ FEDERAL 2A.VARA, COM DESPACHO.

  • 17/05/1993 00:00

    Conclusos para despacho - MM.JUIZ DA 2a. VARA

  • 12/05/1993 12:57

    Intimação NOTIFICACAO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INSS(aguardando)

  • 26/04/1993 00:00

    AGUARDANDO - PROVID.PELA SEEX

  • 18/03/1993 16:01

    AGUARDANDO PRAZO - P/EMBARGO ATE 12/04/93.

  • 10/03/1993 13:09

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO - OFICIAL ANTONIO TORRES

  • 22/01/1993 18:17

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - NESTA DATA

  • 26/11/1992 13:38

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM JUIZ DA 2A. VARA COM DESPACHO

  • 23/11/1992 08:04

    Conclusos para despacho - MM JUIZ DA 2a. VARA

  • 20/11/1992 17:04

    AGUARDANDO - CONCLUSAO

  • 12/11/1992 15:31

    AGUARDANDO PRAZO - ATE 16/11/92

  • 05/11/1992 14:55

    CitaçãoO REU - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO AR

  • 23/10/1992 09:57

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO MM. JUIZ COM DESPACHO

  • 05/10/1992 17:57

    Conclusos para despacho - MM. JUIZ DA 2a. VARA

  • 24/09/1992 16:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/1992

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038042-23.2020.4.01.3400

Comercial de Alimentos Park Sul LTDA

Procuradoria da Fazenda Nacional

Advogado: Aldineia de Oliveira Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 1038042-23.2020.4.01.3400

Comercial de Alimentos Park Sul LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Natal Moro Frigi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2020 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0070061-48.2015.4.01.3700

Municipio de Turilandia

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Tayane Martins Almeida Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/06/2015 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1003753-29.2023.4.01.3507

Luzia Moreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roque Erotildes de Sousa Fernandes da Cu...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0001859-16.2006.4.01.3900

Uniao Federal

Raimundo Jurandyr da Trindade

Advogado: Daniel Konstadinidis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2006 08:00

Exibir Processo