TRF1 - 0000269-05.2000.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0000269-05.2000.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SIMIAO EVANDRO MARQUES DA COSTA, SIMIAO EVANDRO M COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES SENTENÇA Cuida-se de execução promovida pela EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: SIMIAO EVANDRO MARQUES DA COSTA, SIMIAO EVANDRO M COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial.
No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pela prescrição.
Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, III, c/c art. 925, ambos do CPC.
Sem honorários nem custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Considerando a renúncia ao prazo recursal, oportunamente arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0000269-05.2000.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SIMIAO EVANDRO M COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMIAO EVANDRO MARQUES DA COSTA SIMIAO EVANDRO M COSTA COMERCIO E REPRESENTACOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
TERESINA, 6 de dezembro de 2023. (assinado eletronicamente) -
21/09/2022 09:41
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
21/09/2022 09:41
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
21/09/2022 09:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
21/09/2022 09:41
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
16/05/2003 11:35
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
-
22/04/2003 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PFN
-
04/04/2003 10:47
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
-
20/02/2003 09:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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20/02/2003 09:31
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
22/11/2002 09:39
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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19/11/2002 15:58
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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01/10/2002 10:45
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
01/10/2002 10:38
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
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02/09/2002 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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29/08/2002 07:51
Conclusos para despacho
-
08/08/2001 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/08/2001 13:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.)
-
13/07/2001 09:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
26/06/2001 15:47
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
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05/03/2001 07:58
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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13/11/2000 12:38
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (3a.)
-
08/11/2000 13:11
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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25/04/2000 08:05
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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25/04/2000 07:53
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
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18/04/2000 12:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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14/04/2000 12:00
Conclusos para despacho
-
26/01/2000 14:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
21/01/2000 13:53
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/1999
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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