TRF1 - 1095073-05.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA SOUZA DE ANDRADE

CPF *20.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 29/07/2025 11:45

    Juntada de Informação

  • 26/07/2025 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

  • 09/07/2025 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 00:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 16:06

    Juntada de recurso inominado

  • 26/06/2025 00:51

    Publicado Sentença Tipo A em 02/06/2025.

  • 26/06/2025 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

  • 29/05/2025 17:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2025 17:40

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2025 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/05/2025 17:40

    Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA SOUZA DE ANDRADE - CPF: *20.***.*31-34 (AUTOR)

  • 29/05/2025 17:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/11/2024 16:34

    Juntada de manifestação

  • 18/06/2024 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2024 14:11

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 19:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/05/2024 18:56

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 15:01

    Juntada de contestação

  • 21/05/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 21/05/2024 13:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 21/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 16:45

    Juntada de laudo pericial

  • 07/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 19:14

    Juntada de manifestação

  • 13/12/2023 00:34

    Decorrido prazo de MARIA HELENA SOUZA DE ANDRADE em 12/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1095073-05.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA HELENA SOUZA DE ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 06/12/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2023 11:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:26

    Perícia agendada

  • 01/12/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:16

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2023 05:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 11/11/2023 05:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 11/11/2023 05:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 11/11/2023 05:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 11/11/2023 05:27

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 10/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 10/11/2023 14:28

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 10/11/2023 12:50

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/11/2023 12:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1113967-20.2023.4.01.3400

Nuclevel - Medicina Nuclear de Cascavel ...

Estado do Parana

Advogado: Jose Anacleto Abduch Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2023 10:39

Exibir Processo

Processo nº 1113967-20.2023.4.01.3400

Uniao Federal

Nuclevel - Medicina Nuclear de Cascavel ...

Advogado: Paulo Roberto Pegoraro Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 1010126-91.2023.4.01.3502

Magdalva Alves de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ana Luiza Fernandes de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2023 21:50

Exibir Processo

Processo nº 1010126-91.2023.4.01.3502

Magdalva Alves de Souza

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Kassim Schneider Raslan

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1046173-94.2023.4.01.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Osinete dos Santos Campos

Advogado: Guilherme Queiroz e Silva Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2023 12:53

Exibir Processo