TRF6 - 0003231-90.2012.4.01.3802

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A

CNPJ: 06.981.176/0001-58

LEVANY GOMES BARBOSA

CPF *05.***.*21-53

Advogados

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB: 71639/MG

CPF *48.***.*63-20

ENI LAZARA DORNELAS SILVA

OAB: 58169/MG

CPF *61.***.*93-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2025 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2025 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2025 05:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2025 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

  • 24/09/2025 16:49

    Determinada a intimação

  • 09/09/2025 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

  • 05/09/2025 19:08

    Remetidos os Autos - SREC -> ST4

  • 05/09/2025 19:08

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/09/2025 08:38

    Recebidos os autos

  • 01/09/2025 08:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2025 08:38

    Distribuído por sorteio

  • 27/08/2025 10:39

    Juntada de Petição - Informação

  • 27/08/2025 10:39

    Juntada de Petição - Certidão de Trânsito em Julgado

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003231-90.2012.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003231-90.2012.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A e ENI LAZARA DORNELAS SILVA - MG58169 POLO PASSIVO:CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A e ENI LAZARA DORNELAS SILVA - MG58169 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A, LEVANY GOMES BARBOSA, CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e LEVANY GOMES BARBOSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL e UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

    Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

    Art. 20, § 3º-B.

    No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

    Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 26/06/2025 13:06

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/06/2025 13:06

    Juntada de Petição - Intimação

  • 24/06/2025 14:16

    Juntada de Petição - Decisão Monocrática Terminativa

  • 08/05/2025 12:39

    Juntada de Petição - Habilitação nos autos

  • 30/11/2023 17:38

    Juntada de Petição - Petição intercorrente

  • 29/11/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003231-90.2012.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003231-90.2012.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e outros Advogado do(a) AUTOR: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A POLO PASSIVO: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A e outros Advogado do(a) REU: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LEVANY GOMES BARBOSA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 28/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 28/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 28/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 28/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 28/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 28/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 28/11/2023 18:11

    Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

  • 28/11/2023 18:10

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/11/2023 18:05

    Juntada de Petição - Certidão

  • 28/11/2023 17:22

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024885-75.2023.4.01.3400

Danilo Silva Guimaraes

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Nefertiti Sacramento Ferreira Marmund

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 1003303-67.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Municipio de Cachoeira

Advogado: Saulo Bezerra Novaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2022 16:13

Exibir Processo

Processo nº 1003303-67.2019.4.01.3300

Conselho Regional de Enfermagem da Bahia

Prefeito do Municipio de Cachoeira

Advogado: Saulo Bezerra Novaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/03/2019 23:23

Exibir Processo

Processo nº 1005152-26.2023.4.01.3400

Tairiny Rodrigues dos Santos

Procuradoria do Conselho Federal da Oab

Advogado: Igor Folena Dias da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2024 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0003231-90.2012.4.01.3802

Cemig Geracao e Transmissao S.A

Aguinaldo Jose Faria

Advogado: Pru6 Procuradoria Regional da Uniao da 6...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 19:09

Exibir Processo