STJ - 1024491-59.2018.4.01.0000

18/02/2022 12:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2022 12:17

Transitado em Julgado em 18/02/2022

30/12/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164178/2021

30/12/2021 17:02

Protocolizada Petição 1164178/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/12/2021

15/12/2021 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

06/12/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/12/2021 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1103381/2021

03/12/2021 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/12/2021 18:22

Protocolizada Petição 1103381/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2021

22/11/2021 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/11/2021 09:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/10/2021 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO