TRF1 - 1004867-09.2023.4.01.3505
1ª instância - Uruacu
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 13:52
Arquivado Definitivamente
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09/06/2025 13:52
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
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09/06/2025 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/05/2025 08:59
Juntada de Certidão
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26/04/2025 15:17
Decorrido prazo de KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
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26/04/2025 15:17
Decorrido prazo de ALGERIO AGUIAR DE LIMA em 25/04/2025 23:59.
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16/04/2025 00:37
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO em 15/04/2025 23:59.
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08/04/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 21:51
Juntada de manifestação
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25/03/2025 00:06
Publicado Intimação em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004867-09.2023.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: ALGERIO AGUIAR DE LIMA, KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO INTIMANDO(S): AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: ALGERIO AGUIAR DE LIMA, KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO FINALIDADE: Intimar as partes para indicar as diligências úteis e necessárias ao prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt.16, Centro, URUAçU - GO - CEP: 76400-000,Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected] Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
URUAÇU, 21 de março de 2025 (assinado digitalmente) Secretaria da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO -
21/03/2025 11:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/03/2025 11:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/03/2025 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/03/2025 09:54
Processo devolvido à Secretaria
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08/03/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2025 08:47
Conclusos para despacho
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06/03/2025 08:46
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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24/07/2024 13:50
Juntada de Certidão
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24/07/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 00:33
Decorrido prazo de ALGERIO AGUIAR DE LIMA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:33
Decorrido prazo de KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
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24/07/2024 00:33
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO em 23/07/2024 23:59.
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08/07/2024 15:49
Juntada de Certidão
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01/07/2024 14:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/07/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2024 14:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/07/2024 14:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/06/2024 17:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/06/2024 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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25/06/2024 17:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/06/2024 17:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/06/2024 07:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/06/2024 07:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/06/2024 18:18
Expedição de Mandado.
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12/06/2024 00:19
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 11/06/2024 23:59.
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29/05/2024 16:36
Juntada de documentos diversos
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28/05/2024 14:30
Juntada de manifestação
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22/05/2024 00:20
Decorrido prazo de KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:07
Decorrido prazo de ALGERIO AGUIAR DE LIMA em 21/05/2024 23:59.
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15/05/2024 07:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/05/2024 00:29
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO em 14/05/2024 23:59.
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14/05/2024 10:49
Juntada de manifestação
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08/05/2024 13:49
Expedição de Mandado.
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08/05/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 00:04
Publicado Edital em 02/05/2024.
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03/05/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1004867-09.2023.4.01.3505 AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA, ALGERIO AGUIAR DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (com prazo de 10 dias) O(A) DOUTOR(A) BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Nº 1004867-09.2023.4.01.3505, em que são partes expropriante: AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e como expropriados: REU: KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA, ALGERIO AGUIAR DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO , processo esse que tem por objeto a desapropriação de área declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, com as seguintes características: "Destinada à implantação da Estrada de Ferro 354 - Ferrovia de Integração Centro-Oeste, passando pelos municípios de Alto Horizonte, Aruanã, Campinorte, Crixás, Mara Rosa, Nova Crixás, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Água Boa, Cocalinho, Nova Nazaré, nos estados de Goiás e Mato Grosso.
A área a ser desapropriada é de: 2,4260 ha (terra, acessões, benfeitorias e acessórios), constituída por uma gleba de terra da “Fazenda Genipapo”, localizada no município de Nova Iguaçu de Goiás/GO, registrada no Cartório do Registro de Imóveis de Nova Iguaçu de Goiás/GO sob a Matrícula nº 453, compreendida entre os km 41+974,96 ao km 42+279,85 da FICO, imóvel situado na área de interesse do EF-354 – Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23082322152766600001756373765 Petição Inicial (Expropriados Algério Aguiar de Lima e esposa) Inicial 23082322161493000001756373767 1.
Atos Contitutivos Documento de Identificação 23082322162388600001756373768 2.
Procuração Procuração 23082322162388600001756373769 3.
Certidao-*21.***.*02-40 (Expropriado) Documento de Identificação 23082322162388600001756373770 4.
Certidao-*21.***.*20-74 (Expropriada) Documento de Identificação 23082322162388600001756373771 5.
Certidão de Inteiro Teor Documento Comprobatório 23082322162388600001756373772 6.
Carta de apresentação do projeto Documento Comprobatório 23082322162388600001756373773 7.
Proposta de indenização amigável Documento Comprobatório 23082322162388600001756373774 8.
Contraproposta Documento Comprobatório 23082322162388600001756373775 9.
Laudo Documento Comprobatório 23082322162388600001756373776 10.
Plantas Documento Comprobatório 23082322162388600001756373777 11.
Memorial descritivo Documento Comprobatório 23082322162388600001756373778 12.
Parecer da comissão de desapropriação Documento Comprobatório 23082322162388600001756389229 13.
Declaração de utilidade pública Documento Comprobatório 23082322162388600001756389230 14.
Custas iniciais Comprovante de recolhimento de custas 23082322162388600001756389231 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23082411452560000001757162260 Certidão Certidão 23082413191867200001757410242 Decisão Decisão 23083117375918100001770519252 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23090111010199400001771431261 Intimação Intimação 23090111025422700001771466254 Certidão Certidão 23090111081674700001771466266 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 23092720055836700001814242358 Manifestação processo n. 1004867-09.2023.4.01.3505 Manifestação 23092720061369700001814242359 Depósito Comprovante de depósito judicial 23092720061969400001814242360 Certidão Certidão 23100514192155700001828152375 DY 055672584 BR Aviso de Recebimento 23100514202295700001828152376 Decisão Decisão 23100914430859700001833055365 Intimação Intimação 23100920063388900001834038336 Intimação Intimação 23100920063388900001834038336 Petição intercorrente Petição intercorrente 23101017420699300001836116903 Ato ordinatório Ato ordinatório 23102411405798600001856136854 Ato ordinatório Ato ordinatório 23110317392497600001874768840 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23110616294320900001877604868 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23110617042657100001877766846 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23110617042737100001877766851 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23110617042772900001877766855 Manifestação Manifestação 23111320454582600001890656851 Manifestação processo n. 1004867-09.2023.4.01.3505 Manifestação 23111320464385300001890656852 Certidão Certidão 23111713583672200001897517852 Manifestação Manifestação 23111720040772300001898433347 Petição Algério x Valec habillitação Manifestação 23111720084400100001898433370 Procuração e declaração Algério Procuração 23111720085223500001898433373 Documentos Pessoais Algerio Documento de Identificação 23111720085861600001898433376 CÓPIA OAB COLORIDA Documento de Identificação 23111720090204600001898433377 Manifestação Manifestação 23111916584711600001899003840 Petição Algerio x Valec juntada de declaração anuencia SICOOB Inicial 23111916594103700001899003841 DECLARAÇÃO DE ANUENCIA BANCO SICOOB Declaração 23111916595650000001899003842 Requer a publicação do Edital de terceiros interessados Manifestação 23112009334952600001899248866 Manifestação processo n. 1004867-09.2023.4.01.3505 Manifestação 23112009352548300001899248868 Certidão Certidão 23112717381478300001913302336 redesignada Ata de Audiência 23112717395594200001913302337 Certidão Certidão 23112717405809500001913302345 Certidão Certidão 23120716165419500001933186356 com acordo Ata de Audiência 23120716183392000001933186359 Intimação Intimação 23120716522024600001933331840 Intimação Intimação 23120716540324300001933331841 Edital Edital 23120716592970600001933331876 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23122009462973000001953021858 Manifestação Manifestação 23122216121870700001955122340 Petição Ação Algério LEVANTAMENTO DE VALORES Manifestação 23122216151663600001955122358 DECLARAÇÃO DE ANUENCIA BANCO SICOOB Declaração 23122216185907000001955122359 Certidao negativa de ações civeis Documento Comprobatório 23122216190473000001955122360 Certidao negativa de ações criminais Declaração 23122216191138000001955122361 Certidão Negativa de Débitos estadua Declaração 23122216191703900001955122362 Certidão Negativa de Débitos estadual Declaração 23122216192603600001955122363 Certidão Negativa de Débitos Municipal Declaração 23122216193275300001955122364 Certidao negativa federal Declaração 23122216193933200001955122365 certidao negativa Municipal Declaração 23122216194652500001955122366 Certidao negativa todas a comarca civil Declaração 23122216195294200001955122367 Certidao negativa todas a comarca Criminal Declaração 23122216200153300001955122368 Certidao negativa Trabalhista Declaração 23122216200854000001955122369 Certidão Negativa Trabalhista Declaração 23122216201450600001955122370 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 23123115160845800001957852858 Manifestação processo n. 1004867-09.2023.4.01.3505 Manifestação 23123115273766800001957852859 Depósito Comprovante de depósito judicial 23123115274093900001957852860 Petição intercorrente Petição intercorrente 24011210544065900001967322858 Petição Interlocutória - Ação Desapropriação - Imóvel RURAL - Ausência Interesse Fazenda Pública Est Petição intercorrente 24011210553817800001967322860 Informação NUSA Documento Comprobatório 24011210560736800001967322861 Informação SEAPA Documento Comprobatório 24011210563032300001967322864 Despacho SEAPA Documento Comprobatório 24011210570088600001967322867 Manifestação Manifestação 24022817072119700002037584870 Sentença Tipo B Sentença Tipo B 24041614374620900002101561359 Intimação Intimação 24041818030589500002102140621 Intimação Intimação 24041818030589500002102140621 Petição intercorrente Petição intercorrente 24042216252460000002102640053 Manifestação Manifestação 24042308243468300002102730618 certidão de onus 453 Manifestação 24042308250731100002102730729 Certidão Negativa de Débitos estadual Manifestação 24042308251288200002102730736 certidao negativa federal Manifestação 24042308252372800002102730743 Certidao negativa todas a comarca civil Manifestação 24042308252867500002102730753 Certidao negativa todas a comarca Criminal Manifestação 24042308254243000002102730762 Certidão Negativa Trabalhista Manifestação 24042308254882400002102730770 O presente EDITAL é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto Lei 3.365/1941, com prazo de DEZ(10) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. .
Uruaçu/GO, 30 de abril de 2024.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Uruaçu/GO, av.
Tocantins, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, CEP nº 76.400-000, tel. : (62) 3766-0001.
E-mail: [email protected].
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal -
30/04/2024 16:54
Expedição de Edital.
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30/04/2024 16:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/04/2024 16:53
Juntada de Certidão
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23/04/2024 08:26
Juntada de manifestação
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22/04/2024 16:25
Juntada de petição intercorrente
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22/04/2024 00:02
Publicado Intimação em 22/04/2024.
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21/04/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2024
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19/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004867-09.2023.4.01.3505 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA, ALGERIO AGUIAR DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO FINALIDADE: Intimação das partes e do MPF acerca da Sentença proferida nos autos.
OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais SEDE DO JUÍZO: Av.
Tocantins, nº 17, Qd. 07, Lt.16, Centro, URUAçU - GO - CEP: 76400-000,Telefone: (62) 3357-1070, e-mail: [email protected] Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.
URUAÇU, na data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) SECRETARIA -
18/04/2024 18:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2024 18:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/04/2024 18:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/04/2024 14:39
Processo devolvido à Secretaria
-
16/04/2024 14:39
Homologada a Transação
-
06/03/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA IGUACU DE GOIAS em 05/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 04/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 17:08
Juntada de manifestação
-
30/01/2024 00:17
Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 29/01/2024 23:59.
-
12/01/2024 10:57
Juntada de petição intercorrente
-
31/12/2023 15:28
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
27/12/2023 11:17
Juntada de manifestação
-
20/12/2023 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2023 09:47
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/12/2023 00:01
Publicado Edital em 13/12/2023.
-
12/12/2023 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO Processo nº 1004867-09.2023.4.01.3505 AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REU: KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA, ALGERIO AGUIAR DE LIMA TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (com prazo de 10 dias) O(A) DOUTOR(A) BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUAÇU, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA Nº 1004867-09.2023.4.01.3505, em que são partes expropriante: AUTOR: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e como expropriados: REU: KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA, ALGERIO AGUIAR DE LIMA e TERCEIRO INTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO, processo esse que tem por objeto a desapropriação de área declarada de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, com as seguintes características: "Destinada à implantação da Estrada de Ferro 354 - Ferrovia de Integração Centro-Oeste, passando pelos municípios de Alto Horizonte, Aruanã, Campinorte, Crixás, Mara Rosa, Nova Crixás, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Água Boa, Cocalinho, Nova Nazaré, nos estados de Goiás e Mato Grosso.
A área a ser desapropriada é de: 2,4260 ha (terra, acessões, benfeitorias e acessórios), constituída por uma gleba de terra da “Fazenda Genipapo”, localizada no município de Nova Iguaçu de Goiás/GO, registrada no Cartório do Registro de Imóveis de Nova Iguaçu de Goiás/GO sob a Matrícula nº 453, compreendida entre os km 41+974,96 ao km 42+279,85 da FICO, imóvel situado na área de interesse do EF-354 – Ferrovia de Integração Centro Oeste – FICO" OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "http://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23082322152766600001756373765 Petição Inicial (Expropriados Algério Aguiar de Lima e esposa) Inicial 23082322161493000001756373767 1.
Atos Contitutivos Documento de Identificação 23082322162388600001756373768 2.
Procuração Procuração 23082322162388600001756373769 3.
Certidao-*21.***.*02-40 (Expropriado) Documento de Identificação 23082322162388600001756373770 4.
Certidao-*21.***.*20-74 (Expropriada) Documento de Identificação 23082322162388600001756373771 5.
Certidão de Inteiro Teor Documento Comprobatório 23082322162388600001756373772 6.
Carta de apresentação do projeto Documento Comprobatório 23082322162388600001756373773 7.
Proposta de indenização amigável Documento Comprobatório 23082322162388600001756373774 8.
Contraproposta Documento Comprobatório 23082322162388600001756373775 9.
Laudo Documento Comprobatório 23082322162388600001756373776 10.
Plantas Documento Comprobatório 23082322162388600001756373777 11.
Memorial descritivo Documento Comprobatório 23082322162388600001756373778 12.
Parecer da comissão de desapropriação Documento Comprobatório 23082322162388600001756389229 13.
Declaração de utilidade pública Documento Comprobatório 23082322162388600001756389230 14.
Custas iniciais Comprovante de recolhimento de custas 23082322162388600001756389231 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23082411452560000001757162260 Certidão Certidão 23082413191867200001757410242 Decisão Decisão 23083117375918100001770519252 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23090111010199400001771431261 Intimação Intimação 23090111025422700001771466254 Certidão Certidão 23090111081674700001771466266 Comprovante de depósito judicial Comprovante de depósito judicial 23092720055836700001814242358 Manifestação processo n. 1004867-09.2023.4.01.3505 Manifestação 23092720061369700001814242359 Depósito Comprovante de depósito judicial 23092720061969400001814242360 Certidão Certidão 23100514192155700001828152375 DY 055672584 BR Aviso de Recebimento 23100514202295700001828152376 Decisão Decisão 23100914430859700001833055365 Intimação Intimação 23100920063388900001834038336 Intimação Intimação 23100920063388900001834038336 Petição intercorrente Petição intercorrente 23101017420699300001836116903 Ato ordinatório Ato ordinatório 23102411405798600001856136854 Ato ordinatório Ato ordinatório 23110317392497600001874768840 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23110616294320900001877604868 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23110617042657100001877766846 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23110617042737100001877766851 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23110617042772900001877766855 Manifestação Manifestação 23111320454582600001890656851 Manifestação processo n. 1004867-09.2023.4.01.3505 Manifestação 23111320464385300001890656852 Certidão Certidão 23111713583672200001897517852 Manifestação Manifestação 23111720040772300001898433347 Petição Algério x Valec habillitação Manifestação 23111720084400100001898433370 Procuração e declaração Algério Procuração 23111720085223500001898433373 Documentos Pessoais Algerio Documento de Identificação 23111720085861600001898433376 CÓPIA OAB COLORIDA Documento de Identificação 23111720090204600001898433377 Manifestação Manifestação 23111916584711600001899003840 Petição Algerio x Valec juntada de declaração anuencia SICOOB Inicial 23111916594103700001899003841 DECLARAÇÃO DE ANUENCIA BANCO SICOOB Declaração 23111916595650000001899003842 Requer a publicação do Edital de terceiros interessados Manifestação 23112009334952600001899248866 Manifestação processo n. 1004867-09.2023.4.01.3505 Manifestação 23112009352548300001899248868 Certidão Certidão 23112717381478300001913302336 redesignada Ata de audiência 23112717395594200001913302337 Certidão Certidão 23112717405809500001913302345 Certidão Certidão 23120716165419500001933186356 com acordo Ata de audiência 23120716183392000001933186359 Intimação Intimação 23120716522024600001933331840 Intimação Intimação 23120716540324300001933331841 O presente EDITAL é expedido em cumprimento ao determinado no artigo 34 do Decreto Lei 3.365/1941, com prazo de DEZ(10) dias, para conhecimento dos interessados e eventual impugnação de terceiros.
E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado na sede deste juízo, no lugar público e de costume. .
Uruaçu/GO, 7 de dezembro de 2023.
SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária de Uruaçu/GO, av.
Tocantins, Qd. 07, Lt. 16, Centro, Uruaçu/GO, CEP nº 76.400-000, tel. : (62) 3766-0001.
E-mail: [email protected].
Publique-se. (assinado digitalmente) Juiz(a) Federal -
11/12/2023 09:49
Conclusos para julgamento
-
11/12/2023 09:46
Expedição de Edital.
-
11/12/2023 09:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/12/2023 16:56
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2023 16:20
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
07/12/2023 16:20
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
07/12/2023 16:20
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
07/12/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:50
Audiência de conciliação redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2023 14:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
27/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:40
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 09:35
Juntada de manifestação
-
19/11/2023 17:00
Juntada de manifestação
-
17/11/2023 20:10
Juntada de manifestação
-
17/11/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 20:46
Juntada de manifestação
-
06/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 13:50
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 13:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO.
-
03/11/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 12:29
Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/10/2023 12:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJGO
-
24/10/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 01:33
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO em 23/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 17:42
Juntada de petição intercorrente
-
09/10/2023 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/10/2023 16:51
Processo devolvido à Secretaria
-
09/10/2023 16:51
Concedida a Medida Liminar
-
09/10/2023 14:42
Conclusos para decisão
-
05/10/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 20:06
Juntada de comprovante de depósito judicial
-
01/09/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 11:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 21:02
Processo devolvido à Secretaria
-
31/08/2023 21:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 11:50
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO
-
24/08/2023 11:50
Juntada de Informação de Prevenção
-
23/08/2023 22:20
Recebido pelo Distribuidor
-
23/08/2023 22:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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