29/11/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Gab. 39 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0053896-55.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0053896-55.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HORIZONTAL- CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: WANDER BRUGNARA - SP298108-S POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HORIZONTAL- CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 13ª Turma
20/12/2019 03:40

Expedição de Outros documentos.
20/12/2019 03:40

Juntada de Petição (outras)
20/12/2019 03:40

Juntada de Petição (outras)
18/11/2019 12:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/09/2013 14:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/09/2013 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
04/09/2013 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/09/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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