TRF1 - 0000754-40.2016.4.01.3904

1ª instância - Castanhal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AROLDO DO NASCIMENTO PINTO

CPF *86.***.*64-53

Advogados

MARCIO DE OLIVEIRA LIMA

OAB: 23018/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/07/2018 09:16

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

  • 19/06/2018 17:13

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/06/2018 17:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/06/2018 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2018 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2018 13:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2018 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/03/2018 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/03/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/03/2018 09:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2018 18:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/02/2018 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2018 08:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/01/2018 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/01/2018 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 13:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/12/2017 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/12/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/11/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/11/2017 13:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 04/09/2017 12:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 31/08/2017 10:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/07/2017 13:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF

  • 06/07/2017 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 15:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/06/2017 10:39

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 13/06/2017 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2017 07:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/05/2017 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/05/2017 11:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/04/2017 09:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/04/2017 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/04/2017 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2017 09:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/04/2017 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2017 07:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/03/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FNDE

  • 29/03/2017 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2017 11:45

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2017 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/02/2017 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/02/2017 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2017 11:01

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2016 13:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAR AO RÉU EM 16-12-20169

  • 26/12/2016 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2016 10:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/10/2016 11:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/10/2016 13:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/10/2016 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/10/2016 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2016 13:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2016 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/10/2016 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE INICIAL

  • 26/09/2016 11:18

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2016 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2016 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/08/2016 15:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2016 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/06/2016 15:24

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2016 11:10

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2016 09:23

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2016 14:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/06/2016 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2016 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/05/2016 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/05/2016 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2016 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2016 13:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/04/2016 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/04/2016 09:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2016 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2016 08:23

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/04/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/04/2016 11:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/04/2016 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2016 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/04/2016 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2016 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2016 16:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/03/2016 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/03/2016 11:17

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2016 10:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/03/2016 14:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2016

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007383-52.2009.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Gomes Graca

Advogado: Daniela Morgantini Tavares Tempesta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2017 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1031603-25.2022.4.01.3400

Julia Bar Mendes de Paiva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2022 10:55

Exibir Processo

Processo nº 1007130-23.2023.4.01.3502

Adeilton Costa Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeova da Costa Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/08/2023 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1005294-37.2022.4.01.3603

Ellen Cassia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Poliana Petri

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1005491-58.2023.4.01.3505

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Svetiana Fernandes

Advogado: Ramiro de Castro Howes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2023 22:28

Exibir Processo