TRF1 - 0000546-53.2011.4.01.3703

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO BATISTA COSTA

CPF *54.***.*20-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2021 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:17

    Decorrido prazo de PEDRO BATISTA COSTA em 23/04/2021 23:59.

  • 23/03/2021 15:30

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 04:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0000546-53.2011.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO BATISTA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO BATISTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 13:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/01/2021 10:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/09/2019 16:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEIXAR SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

  • 22/07/2019 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2018 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2018 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2018 15:26

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2018 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2017 18:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2017 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2017 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2017 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2017 17:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/03/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2017 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2017 14:05

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2016 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2016 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 13:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2016 15:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2016 15:08

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2016 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2015 17:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2015 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2015 12:08

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/03/2015 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2015 16:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/02/2015 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2015 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2015 14:38

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2015 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 14:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/11/2014 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DO PRAZO DA SUSPENSÃO

  • 01/07/2014 17:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGÊNCIAS JUNTO AO CARTÓRIO

  • 01/07/2014 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2014 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA A SUSPENSÃO DO FEITO

  • 25/06/2014 18:42

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2014 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2014 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/05/2014 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 20/02/2014 17:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2014 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2014 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÂO: PENDENCIAS QUE IMPEDEM DESIG. LEILÃO

  • 22/06/2013 16:08

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

  • 22/06/2013 16:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/06/2013 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2013 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2013 18:14

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2013 12:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2013 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 03/05/2013 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 26/04/2013 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2013 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/02/2013 16:35

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/12/2012 12:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 810

  • 30/11/2012 11:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/11/2012 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2012 14:54

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2012 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2012 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 19/10/2012 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 17/10/2012 13:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2012 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2012 09:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/08/2012 11:57

    OFICIO EXPEDIDO - P/ COMARCA DE PAULO RAMOS/MA

  • 06/08/2012 17:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 08/05/2012 14:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DE CP 177/2012

  • 20/03/2012 13:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 177/2012 REAVALIAÇÃO P/ COMARCAD DE PAULO RAMOS

  • 16/03/2012 14:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO

  • 01/03/2012 15:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2012 11:28

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2012 09:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2012 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PELA PROC. FAZENDA NACIONAL - EM 17.02.2012

  • 03/02/2012 08:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2012 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2012 17:49

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 05/07/2011 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2011 16:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/02/2011 16:52

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2011 15:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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