21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1001678-30.2017.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047 e GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR - MA8974, ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO - TO5239-B, JULIANO CASSOLI MARANHO - MA7387, NAJARA BARROS FONSECA - MA8102 e MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029 DESPACHO Faculto a manifestação do Banco do Brasil S.A sobre o requerimento formulado pelo INCRA (Id 2129169064), no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1001678-30.2017.4.01.3700 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARD KENDGE LEITE CHICAR - MA8974, ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO - TO5239-B, JULIANO CASSOLI MARANHO - MA7387, NAJARA BARROS FONSECA - MA8102 e MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047 e GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS - MA7506 DESPACHO A parte executada (Banco do Brasil) deverá ser intimada - através do Diário da Justiça (CPC, art. 513, p. 2º, I) - para pagar espontaneamente o débito no prazo de 15 (quinze) dias, conforme cálculo apresentado pelo exequente (ID 1418046269 - R$ 10.766,75, posicionado em dezembro de 2022), que deverá ser por ela (parte executada) atualizado até a data do pagamento.

Em caso de inércia da parte executada, a dívida será acrescida de a) multa de 10% e, também, de b) honorários de advogado de 10% (CPC, art. 523, p. 1º).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525).

Retifique-se a autuação para a fase de Cumprimento de Sentença.

Intime-se.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Ivo Anselmo Höhn Junior Juiz Federal
10/02/2023 10:33

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:39

Juntada de parecer
09/02/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:19

Juntada de petição intercorrente
19/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.
16/12/2022 12:35

Juntada de Cálculos judiciais
15/12/2022 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/12/2022 09:58

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
15/12/2022 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:12

Decorrido prazo de JOSE ARISTOBULO FIQUENE BARBOSA em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/12/2022 23:59.
01/12/2022 16:35

Juntada de cumprimento de sentença
25/11/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 15:21

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 17:00

Conclusos para despacho
22/11/2022 13:32

Recebidos os autos
22/11/2022 13:32

Juntada de informação de prevenção negativa
08/04/2021 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA para Tribunal
07/04/2021 12:53

Classe Processual alterada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/04/2021 11:46

Juntada de Informação
06/04/2021 11:18

Juntada de contrarrazões
22/03/2021 09:09

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 11:38

Juntada de contrarrazões
26/11/2020 16:18

Conclusos para despacho
24/11/2020 17:33

Juntada de apelação
20/11/2020 09:13

Decorrido prazo de JOSE ARISTOBULO FIQUENE BARBOSA em 19/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 17:27

Juntada de manifestação
22/10/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
22/10/2020 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
06/10/2020 09:51

Realizada Transação Penal
06/10/2020 09:51

Declarada decadência ou prescrição
17/08/2020 20:42

Conclusos para julgamento
05/08/2020 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 13:24

Juntada de manifestação
20/07/2020 12:52

Juntada de manifestação
17/07/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 10:08

Conclusos para despacho
06/07/2020 20:43

Juntada de réplica
02/06/2020 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
28/05/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019 14:15

Conclusos para despacho
16/10/2019 17:11

Juntada de Petição intercorrente
14/10/2019 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2019 14:44

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 14:38

Restituídos os autos à Secretaria
25/09/2019 14:38

Cancelada a movimentação processual de conclusão
24/09/2019 05:45

Decorrido prazo de JOSE ARISTOBULO FIQUENE BARBOSA em 20/09/2019 23:59:59.
30/08/2019 16:55

Mandado devolvido cumprido
30/08/2019 16:55

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/07/2019 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/07/2019 16:59

Expedição de Mandado.
06/06/2019 15:01

Juntada de manifestação
17/05/2019 13:05

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2019 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 13:53

Conclusos para despacho
11/04/2019 11:09

Juntada de diligência
11/04/2019 11:09

Mandado devolvido sem cumprimento
27/03/2019 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/03/2019 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/03/2019 11:55

Expedição de Mandado.
14/02/2019 14:20

Juntada de Certidão
12/02/2019 19:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2019 14:54

Conclusos para despacho
11/02/2019 13:18

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 15:36

Conclusos para despacho
24/09/2018 15:18

Juntada de manifestação
23/08/2018 12:46

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2018 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 15:09

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
08/02/2018 12:04

Conclusos para despacho
08/02/2018 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2018 23:59:59.
19/12/2017 14:51

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2017 16:13

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 12:41

Conclusos para despacho
22/11/2017 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 21/11/2017 23:59:59.
20/10/2017 12:37

Mandado devolvido sem cumprimento
20/10/2017 12:37

Mandado devolvido sem cumprimento
04/10/2017 08:29

Mandado devolvido cumprido
28/09/2017 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/09/2017 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
28/09/2017 16:05

Expedição de Mandado.
28/09/2017 16:05

Expedição de Mandado.
27/09/2017 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2017 12:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2017 13:09

Conclusos para despacho
05/07/2017 11:26

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
05/07/2017 11:26

Juntada de Informação de Prevenção.
05/07/2017 11:11

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34)
05/07/2017 10:49

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2017 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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