TRF1 - 1050458-32.2020.4.01.3300

1ª instância - 10ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAISA VIEIRA SOUZA REPRESENTADA POR ISLANA DA SILVA VIEIRA

MANUELA VIEIRA SOUZA REPRESENTADA POR ISLANA DA SILVA VIEIRA

M.V.S. REPRESENTADA PORISLANA DA SILVA VIEIRA

MANUELA VIEIRA SOUZA

CPF *18.***.*28-46

MAISA VIEIRA SOUZA

CPF *91.***.*45-07

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA

CPF *41.***.*07-34

Advogados

TIAGO ANTUNES DOS SANTOS

OAB: 38045/BA

CPF *10.***.*49-79

TANEA LIMA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ALESSANDRA HINAIN MEHMERI DE MELO

CPF *77.***.*62-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 11:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 13/05/2025 10:57

    Juntada de Informação

  • 13/05/2025 01:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.

  • 20/03/2025 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 22:16

    Juntada de apelação

  • 28/02/2025 14:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 11:46

    Desentranhado o documento

  • 26/02/2025 11:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/02/2025 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2025 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2025 14:30

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 14:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/02/2025 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 13:30

    Juntada de parecer do mpf

  • 18/02/2025 15:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/02/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2025 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 10:46

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2024 23:28

    Juntada de manifestação

  • 08/11/2024 00:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.

  • 09/10/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/08/2024 15:14

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/08/2024 15:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/07/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 00:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2024 23:59.

  • 29/05/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2024 16:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/04/2024 18:18

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2024 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 09:40

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/02/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2024 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 23:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2023 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/11/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2023 15:42

    Nomeado perito

  • 15/11/2023 08:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2023 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 16:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/10/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 16:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/10/2023 16:46

    Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA - CPF: *41.***.*07-34 (AUTOR)

  • 31/10/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 31/10/2023 14:20

    Juntada de comunicações

  • 14/03/2022 15:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 14/03/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 20:38

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA em 01/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/12/2021 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 20:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/12/2021 20:39

    Suscitado Conflito de Competência

  • 01/12/2021 11:23

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2021 08:09

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 07:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/11/2021 09:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/11/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/11/2021 09:11

    Declarada incompetência

  • 04/10/2021 08:21

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2021 22:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 10:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 10:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 17:40

    Juntada de contestação

  • 09/08/2021 15:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/08/2021 15:27

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 09:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 28/07/2021 09:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 14:29

    Juntada de laudo pericial

  • 06/05/2021 00:43

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA em 05/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 16:07

    Perícia designada

  • 04/05/2021 16:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 06:59

    Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE DA SILVA SOUZA em 28/01/2021 23:59.

  • 31/01/2021 02:55

    Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.

  • 31/01/2021 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

  • 12/01/2021 23:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2021 14:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/01/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 14:45

    Juntada de contestação

  • 14/12/2020 22:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2020 21:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2020 21:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2020 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2020 14:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/11/2020 23:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/11/2020 23:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2020 23:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 01/11/2020 23:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/10/2020 01:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/10/2020 01:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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