TRF1 - 1059606-96.2022.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
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Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1059606-96.2022.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CLINICA DE HABILITACAO NEUROLOGICA LTDA - CNPJ 17.***.***/0001-22 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$224.526,05(duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinco centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial.
NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos.
ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
Expedido por ordem da(o) MM.
Juíza(iz) Federal.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22091312413200000001305395457 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22091312413100000001305395458 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22091312413200000001305395459 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 22091312413200000001305395460 Petição inicial Petição inicial 22091312413100000001305395454 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22091414594628600001305922934 Decisão Decisão 22091415063521000001305941937 Certidão Certidão 22100421360012300001334039470 Citação Citação 22100710375657900001338176935 Documentos Diversos Documentos Diversos 22101014181111300001340752931 Documentos Diversos Documentos Diversos 22113010401899600001403365460 105960696 Aviso de Recebimento 22113010404119600001403365463 Ato ordinatório Ato ordinatório 22113010410383700001403365466 Certidão Certidão 22113011005062400001403427465 Petição intercorrente Petição intercorrente 22100616402200000001337329437 Consulta Dívida (1059606-96.2022.4.01.3300) Documentos Diversos 22121510434529800001422071450 Consulta Endereço 1059606-96.2022.4.01.3300 Documentos Diversos 22121510445537300001422071459 Despacho Despacho 23121115473780300001937233871 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA DA 8ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJBA -
15/12/2022 20:38
Juntada de petição intercorrente
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30/11/2022 11:00
Juntada de Certidão
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30/11/2022 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/11/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 10:40
Juntada de documentos diversos
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22/10/2022 00:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2022 23:59.
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10/10/2022 14:20
Juntada de documentos diversos
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07/10/2022 10:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2022 21:36
Processo devolvido à Secretaria
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04/10/2022 21:36
Juntada de Certidão
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04/10/2022 21:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2022 21:35
Outras Decisões
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14/09/2022 15:06
Conclusos para despacho
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14/09/2022 15:06
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
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14/09/2022 15:06
Juntada de Informação de Prevenção
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14/09/2022 11:51
Recebido pelo Distribuidor
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14/09/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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