21/08/2025 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
08/08/2025 06:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:49

Decorrido prazo de RENE PEDRO SANTOS GONCALVES em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2025.
23/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/07/2025 14:18

Expedição de Documento RPV.
24/06/2025 22:17

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 08:56

Juntada de petição intercorrente
30/04/2025 18:19

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 16:48

Transitado em Julgado em 04/02/2025
03/04/2025 17:13

Juntada de Informações prestadas
11/02/2025 01:48

Decorrido prazo de RENE PEDRO SANTOS GONCALVES em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
15/01/2025 13:46

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a RENE PEDRO SANTOS GONCALVES - CPF: *09.***.*20-44 (AUTOR)
03/06/2024 09:49

Conclusos para julgamento
22/05/2024 14:56

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:22

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
29/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:03

Recebidos os autos
23/04/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/04/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 15:43

Juntada de laudo de perícia médica
15/01/2024 08:25

Juntada de Certidão
16/12/2023 01:19

Decorrido prazo de RENE PEDRO SANTOS GONCALVES em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:01

Publicado Ato ordinatório em 14/12/2023.
14/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1097797-79.2023.4.01.3300 AUTOR: RENE PEDRO SANTOS GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
12/12/2023 10:06

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:05

Perícia agendada
30/11/2023 09:00

Juntada de Certidão
30/11/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
24/11/2023 05:24

Juntada de dossiê - prevjud
23/11/2023 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/11/2023 14:08

Juntada de Informação de Prevenção
22/11/2023 19:51

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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