08/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV/MT, Advogado do(a) APELANTE: MAX MAGNO FERREIRA MENDES - MT8093-A Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO CRUZ MOREIRA - MT6799/O .

APELADO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, JB COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - ME, CLAUDIO MARTINI DORNELES - EPP, AGROBATO AGROPECUARIA LTDA, Advogado do(a) APELADO: VALESCA PRATTI - MT13943-A Advogado do(a) APELADO: GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA - MT5219/O .

O processo nº 0009639-53.2014.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-02-2024 A 20-02-2024 Horário: 06:00 Local: .

SESSÃO V 13ª - GAB 38-1 Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
23/06/2021 13:09

Conclusos para decisão
06/02/2020 03:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 03:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 03:10

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:10

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:10

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 03:08

Juntada de Petição (outras)
16/01/2020 09:00

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/04/2019 10:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2019 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/04/2019 20:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
15/04/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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