04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:20

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:18

Recurso especial admitido
24/02/2025 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
24/02/2025 06:52

Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 31/01/2025 23:59.
10/12/2024 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 16:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/12/2024 23:59.
31/10/2024 00:01

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 08:48

Juntada de recurso especial
11/10/2024 08:57

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
11/10/2024 08:55

Juntada de recurso especial
08/10/2024 15:28

Juntada de petição intercorrente
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:36

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/10/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 13:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 19:03

Juntada de manifestação
29/08/2024 00:02

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024.
27/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: EDUARDO MENDES, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1017394-32.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-09-2024 a 04-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 30/09/2024 e encerramento no dia 04/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
23/08/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 15:47

Conclusos para decisão
26/07/2024 00:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:25

Juntada de contrarrazões
04/07/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 14:14

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:54

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 17:47

Juntada de embargos de declaração
11/06/2024 17:20

Documento entregue
11/06/2024 17:20

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:10

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:59

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
10/06/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 15:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:53

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 09:40

Juntada de memoriais
29/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: EDUARDO MENDES TERCEIRO INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL , .

O processo nº 1017394-32.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 a 07-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 03/06/2024 e encerramento no dia 07/06/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/04/2024 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 18:51

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:59

Retirado de pauta
23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: EDUARDO MENDES, .

O processo nº 1017394-32.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2023 07:59

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 15:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/10/2023 07:34

Juntada de contrarrazões
16/10/2023 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 10:20

Juntada de contrarrazões
09/10/2023 14:56

Expedição de Mandado.
09/10/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2023 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/05/2023 15:26

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
08/05/2023 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
08/05/2023 09:17

Recebido pelo Distribuidor
08/05/2023 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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