26/08/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 10:44

Juntada de petição intercorrente
15/07/2025 09:30

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
22/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
06/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em 05/02/2024
04/03/2025 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/02/2025 23:59.
09/02/2025 09:01

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MAIKON DOUGLAS DOS SANTOS VAZ em 04/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:41

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 14:38

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
16/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a MAIKON DOUGLAS DOS SANTOS VAZ - CPF: *83.***.*51-30 (AUTOR)
03/12/2024 09:32

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 11:34

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MAIKON DOUGLAS DOS SANTOS VAZ em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
07/10/2024 22:11

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:06

Recebidos os autos
17/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2024 22:21

Juntada de laudo de perícia social
30/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:09

Perícia agendada
20/08/2024 09:49

Decorrido prazo de MAIKON DOUGLAS DOS SANTOS VAZ em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:59

Juntada de petição intercorrente
24/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 11:26

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:16

Juntada de contestação
03/07/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
03/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:27

Juntada de laudo pericial
10/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:17

Decorrido prazo de MAIKON DOUGLAS DOS SANTOS VAZ em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:01

Publicado Ato ordinatório em 19/12/2023.
19/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1096295-08.2023.4.01.3300 AUTOR: MAIKON DOUGLAS DOS SANTOS VAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
15/12/2023 10:20

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/12/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:19

Perícia agendada
27/11/2023 17:12

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
17/11/2023 12:56

Juntada de Informação de Prevenção
16/11/2023 16:58

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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