TRF1 - 0009210-69.2008.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 00:20
Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.
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21/09/2022 12:29
Juntada de Certidão
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12/09/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 00:03
Publicado Edital em 12/09/2022.
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12/09/2022 00:03
Publicado Edital em 12/09/2022.
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09/09/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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09/09/2022 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
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08/09/2022 12:47
Expedição de Edital.
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08/09/2022 12:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/09/2022 12:47
Expedição de Edital.
-
08/09/2022 12:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/05/2022 16:39
Processo devolvido à Secretaria
-
24/05/2022 16:39
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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24/05/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2022 17:18
Conclusos para despacho
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09/11/2021 13:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 08/11/2021 23:59.
-
09/11/2021 13:07
Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO DOS SANTOS em 08/11/2021 23:59.
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04/11/2021 02:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 03/11/2021 23:59.
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04/11/2021 02:02
Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO DOS SANTOS em 03/11/2021 23:59.
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28/10/2021 14:53
Juntada de petição intercorrente
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27/10/2021 16:49
Juntada de resposta
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27/10/2021 01:53
Publicado Despacho em 27/10/2021.
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27/10/2021 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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25/10/2021 14:40
Juntada de Certidão
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25/10/2021 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2021 13:53
Processo devolvido à Secretaria
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25/10/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2021 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/10/2021 13:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/10/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2021 13:35
Conclusos para despacho
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28/05/2021 10:53
Juntada de documentos diversos
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28/04/2021 05:35
Decorrido prazo de LUIZ ORLANDO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:35
Decorrido prazo de JOSE PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59.
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14/04/2021 07:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 09/04/2021 23:59.
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14/04/2021 03:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 09/04/2021 23:59.
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14/04/2021 00:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 09/04/2021 23:59.
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13/04/2021 05:42
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 09/04/2021 23:59.
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13/04/2021 01:57
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 09/04/2021 23:59.
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12/04/2021 19:32
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 09/04/2021 23:59.
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12/04/2021 14:43
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO em 09/04/2021 23:59.
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16/03/2021 06:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
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16/03/2021 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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10/03/2021 12:02
Juntada de petição intercorrente
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09/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0009210-69.2008.4.01.3900 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/03/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 12:30
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 12:26
Juntada de Certidão de processo migrado
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08/03/2021 12:21
Juntada de volume
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08/03/2021 12:15
Desentranhado o documento
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08/03/2021 12:15
Cancelada a movimentação processual
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08/03/2021 12:13
Juntada de volume
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08/03/2021 11:18
Juntada de volume
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11/12/2020 09:48
MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 03 VOL
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11/12/2020 09:48
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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17/11/2020 14:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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21/07/2020 10:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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23/03/2020 09:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 17/11/2018, POIS, INTIMADO EM 09/11/2018 (FL. 470/V), DELA NÃO RECORREU. 2. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 484. 3. SOLICITE-SE À
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23/03/2020 09:47
Conclusos para despacho
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13/11/2019 12:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL
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12/11/2019 15:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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12/11/2019 14:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3489
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12/11/2019 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO
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29/08/2019 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 29/08/2019
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27/08/2019 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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21/08/2019 12:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/02/2019 15:28
TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF
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12/02/2019 14:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 6232 - DR FUAD PEREIRA - DEFENSOR DATIVO
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07/02/2019 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/11/2018 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 21/11/2018
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19/11/2018 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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19/11/2018 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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19/11/2018 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DO DEFENSOR DATIVO LEOPOLDO COSTA
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13/11/2018 08:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/11/2018 08:30
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL
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07/11/2018 17:31
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - 111.1. DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO PELA PRÁTICA DO DELITO DO ART. 171, § 3° DO CP, PELA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM BASE
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16/09/2016 14:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 15/09/2008 - ART. 312, § 1º CP
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18/08/2016 15:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/08/2016
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12/08/2016 18:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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25/07/2016 17:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA CONSTITUIDA PARA MEMORIAL
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01/07/2016 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 41856 E 45225 - RAIMUNDO NONATO E JOSÉ PAULO
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20/06/2016 09:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/06/2016 14:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
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15/06/2016 15:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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03/06/2016 09:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO 38840 - MPF
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27/05/2016 14:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/05/2016 08:43
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/05/2016 08:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA ÀS PARTES PARA MEMORIAIS
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15/12/2015 14:47
Conclusos para despacho
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02/10/2015 18:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/10/2015
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29/09/2015 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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02/09/2015 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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02/09/2015 10:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE RAIMUNDO NONATO ACERCA DE DILIGÊNCIAS
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18/08/2015 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 62995 - DR LEOPOLDO COSTA - DEFENSOR DATIVO
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04/08/2015 17:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/08/2015 15:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEFENSOR DATIVO
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07/07/2015 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 40744 - MPF
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11/06/2015 14:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/06/2015 11:01
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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29/05/2015 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista que o despacho de fl. 419 tornou sem efeito o despacho de fl. 382, reabro às partes o prazo para diligências finais, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do art. 402 do CPP. 2. Encaminhem-se os autos
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29/05/2015 18:19
Conclusos para despacho
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12/05/2015 17:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 1589/2014 - COMARCA DE BARCARENA/PA
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11/02/2015 10:40
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÃO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BARCARENA/PA COMUNICANDO A DATA DE 04.03.2015 PARA O INTERROGATÓRIO DE LUIZ ORLANDO DOS SANTOS
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19/12/2014 16:06
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BARCARENA/PA.
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18/07/2014 18:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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26/06/2014 12:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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29/05/2014 11:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CP DE FL. 420. 2. COBRE-SE DA CEMAN O RECOLHIMENTO DOS MANDADOS DE FL. 421
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29/05/2014 11:11
Conclusos para despacho
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14/04/2014 17:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 14/04/2014
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10/04/2014 16:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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10/04/2014 16:20
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BARCARENA/PA ENCAMINHANDO CP Nº. 1589/2014
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10/04/2014 13:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO e RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO
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10/04/2014 13:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/04/2014 16:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1589
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08/04/2014 09:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUME(S)
-
03/04/2014 14:28
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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01/04/2014 09:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDIÇÃO DE NOVA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE BARCARENA PARA INTERROGATORIO DO REU. INTIMEM-SE
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01/04/2014 09:40
Conclusos para despacho
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31/03/2014 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MEMORIAIS - RAIMUNDO NONATO
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31/03/2014 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS - JOSÉ PAULO
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27/03/2014 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/03/2014 14:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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19/03/2014 18:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR OS DEFENSORES DATIVOS P/MEMORIAIS
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19/03/2014 18:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA
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25/02/2014 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 25/02/2014
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21/02/2014 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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20/02/2014 19:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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20/02/2014 19:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF
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07/02/2014 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/02/2014 09:05
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S)
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31/01/2014 15:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/12/2013 10:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIAS DE FLS.390 FORMULADO PELA DEFESA DE LUIZ ORLANDO DOS SANTOS: INDEFIRO O PEDIDO POR SER ÔNUS DA PARTE PRODUZIR TAL PROVA. FACULTO À DEFESA A JUNTADA DOS DOCUMENTOS A QUALQUER TEMPO ANTES DA SENTENÇA.
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08/08/2013 11:13
Conclusos para despacho
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08/08/2013 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE LUIZ ORLANDO ACERCA DE DILIGÊNCIAS
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16/07/2013 13:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/07/2013 11:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DILIGÊNCIAS
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12/07/2013 18:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/07/2013
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10/07/2013 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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24/06/2013 17:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/06/2013
-
20/06/2013 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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17/06/2013 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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13/06/2013 19:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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13/06/2013 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS
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17/05/2013 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/05/2013 12:03
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/05/2013 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 24921
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03/04/2013 10:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Considerando o teor da certidão de fl. 377 e da ata de fl. 379, decreto a revelia do réu LUIZ ORLANDO DOS SANTOS, nos termos do art. 367 do CPP. Publique-se este item. 2 Vista às partes para eventual requerimento de diligências,
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03/04/2013 10:36
Conclusos para despacho
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03/04/2013 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição n° 13830, de 08/03/2013
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03/04/2013 10:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CP n° 2800/2011, não cumprida
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12/11/2012 16:09
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO DR. LEOPOLDO
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31/10/2012 19:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/10/2012 12:23
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/10/2012 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/10/2012 15:14
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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14/06/2012 15:27
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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08/05/2012 18:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se por e-mail informações acerca da audiência noticiada à fl. 362(CP 2429/2010, expedida à fl. 336).
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08/05/2012 18:21
Conclusos para despacho
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10/10/2011 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COMUNICA QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/10/11 ÀS 09H PARA O INTERROGATÓRIO DE LUIZ ORLANDO DOS SANTOS A SER REALIZADO NA COMARCA DE BARCARENA/PA
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23/09/2011 14:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JOSÉ NASCIMENTO REQUERENDO JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
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02/09/2011 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30(trinta) dias a devolução da carta precatória expedida para interrogatório de LUIZ ORLANDO DOS SANTOS
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02/09/2011 17:03
Conclusos para despacho
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02/09/2011 17:03
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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26/08/2011 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/08/2011 16:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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23/08/2011 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSE PAULO
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29/07/2011 19:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/07/2011 15:48
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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25/07/2011 15:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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21/07/2011 16:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2800
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06/07/2011 14:18
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR) - 02/09/2011
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27/05/2011 13:49
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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24/05/2011 19:05
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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24/05/2011 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MARIA DE LOURDES PINTO, FORMULADO PELO MPF À FL. 344. 2. DESIGNO PARA O DIA 02/09/2011, ÀS 16:00 HORAS, A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, OCASIÃO EM QUE SERÃO IN
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16/03/2011 20:51
Conclusos para despacho
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16/03/2011 10:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 008/2011
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21/02/2011 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/02/2011 14:18
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/02/2011 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vista ao MPF sobre a certidão de fls. 338/v, para dizer se insiste ou desiste da inquirição da testemunha por si arrolada: MARIA DE LOURDES PINTO, servidora do INSS lotada na cidade de Brasília/DF.
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14/02/2011 14:12
Conclusos para despacho
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11/02/2011 16:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JOSÉ PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO
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11/02/2011 16:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO
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09/02/2011 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/02/2011 18:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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04/02/2011 17:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1849/2010 - GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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04/02/2011 17:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA DE LOURDES PINTO
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02/02/2011 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/01/2011 16:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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24/01/2011 16:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/10/2010 17:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 01 TEST DO MPF EM 15/02/2011, ÀS 16:30 HORAS.
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07/10/2010 18:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A RESPOSTA DE JOSE PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO (FL. 299): A CORRETA CLASSIFICAÇÃO DO CRIME PODE SER EFETUADA NA SENTENÇA (ART. 383/CPP), NÃO SE VISLUMBRANDO, ATÉ O MOMENTO, PREJUÍZO AO RÉU, QUE SE DEFENDE DO FATO NARRADO NA DEN
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09/08/2010 11:17
Conclusos para despacho
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09/08/2010 11:16
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - RAIMUNDO MACIEL
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06/08/2010 17:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE A DPU MANIFESTOU-SE PELA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO RÉU RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO (FLS. 318/319), NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA PEREIRA - OAB/PA 9.658 (FONES 81135126 - 30862736), P
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01/07/2010 17:22
Conclusos para despacho
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27/05/2010 14:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIE-SE DEFENSOR DATIVO PARA O RÉU RAIMUNDO MACIEL CARDOSO
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27/05/2010 14:54
Conclusos para despacho
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24/03/2010 17:39
DEFESA PREVIA APRESENTADA - LUIZ ORLANDO DOS SANTOS
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24/03/2010 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA DPU
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19/03/2010 17:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/02/2010 16:52
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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17/02/2010 16:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Remetam-se os autos à DPU para patrocínio da defesa dos réus LUIZ ORLANDO DOS SANTOS e RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO, inclusive com o cumprimento do despacho de fls. 270, item "3".
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04/11/2009 17:21
Conclusos para despacho
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28/10/2009 14:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 365/2009. COMARCA DE BARCARENA/PA.
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16/10/2009 12:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RAIMUNDO NONATO MARCIEL CARDOSO
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15/10/2009 13:19
DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSÉ PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO
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14/10/2009 17:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/09/2009 15:46
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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08/09/2009 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/09/2009 15:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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03/09/2009 12:27
REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
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03/09/2009 12:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 365/2009
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03/09/2009 12:17
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/08/2009 18:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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24/06/2009 12:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Depreque-se à comarca de Barcarena/PA a citação e intimação de LUIZ ORLANDO DOS SANTOS FILHO, nos termos dos arts. 396 e 396-A do CPP(endereço às fls. 290.)Cite-se e intime-se RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO para os fins dos arts
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27/04/2009 13:53
Conclusos para despacho
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20/04/2009 18:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/04/2009 15:00
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/04/2009 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS. 284 E 287
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30/01/2009 17:16
Conclusos para despacho - EM CIMA
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30/01/2009 17:16
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RAIMUNDO NONATO MACIEL CARDOSO
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30/01/2009 14:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP599/2008 - NÃO CUMPRIDO
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30/01/2009 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA DPU - REQUER VISTA
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26/01/2009 14:30
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO
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27/11/2008 13:48
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/10/2008 15:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/10/2008 16:13
CARGA: RETIRADOS MPF
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17/10/2008 15:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/10/2008 15:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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17/10/2008 15:47
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 599/2008
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18/09/2008 15:59
CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÕ NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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18/09/2008 13:47
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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18/09/2008 13:47
INICIAL AUTUADA
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16/09/2008 15:26
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2008
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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