TRF1 - 1062974-25.2023.4.01.3900

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Desembargador(a) Federal JOAO LUIZ DE SOUSA PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL (198) 1062974-25.2023.4.01.3900 Número de origem: 1062974-25.2023.4.01.3900 APELANTE: ALESSANDRA FERNANDES ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 23120317043500000000409586488 Procuração Procuração 23120317043500000000409586489 RG, CPF da autora, filho e falecido Carteira de identidade 23120317043500000000409586490 Endereço Comprovante de residência 23120317043500000000409586491 CNIS Documento Comprobatório 23120317043500000000409586492 Certidão óbito Certidão de óbito 23120317043500000000409586493 Escritura de convivência Documento Comprobatório 23120317043500000000409586494 carta-concessao-beneficio (46) Carta de concessão de benefício 23120317043500000000409586496 Pedido de reativação Documento Comprobatório 23120317043500000000409586497 Sentença de restauração de registro civil Documento Comprobatório 23120317043500000000409586498 Solicitação de pagamento não recebido Documento Comprobatório 23120317043500000000409586499 Declaração de benefício cessado Documento Comprobatório 23120317043500000000409586500 Indeferimento 2 Documento Comprobatório 23120317043500000000409586501 Indeferimento Documento Comprobatório 23120317043500000000409586502 IFBEN Documento Comprobatório 23120317043500000000409586503 Certidão Certidão 23120317043500000000409586504 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23120416333900000000409586505 Certidão Certidão 23120516452400000000409586506 Sentença Tipo C (82) Documentos Diversos 23120516452400000000409586507 Decisão Decisão 23120615043200000000409586508 Certidão Certidão 23120615043400000000409586509 75950677234_Quadro Resumo Dossiê Previdenciário.pdf Dossiê - PrevJud 23120704300900000000409586510 75950677234_Extrato CNIS.pdf Dossiê - PrevJud 23120704301000000000409586511 75950677234_Histórico de Créditos.pdf Dossiê - PrevJud 23120704301000000000409586512 75950677234_Declaração de Benefícios.pdf Dossiê - PrevJud 23120704301000000000409586513 75950677234_Relatório Dados Cadastrais CNIS.pdf Dossiê - PrevJud 23120704301100000000409586514 Citação Citação 23121214450700000000409586515 Despacho Despacho 24020116273900000000409586516 CONTESTAÇÃO, 01/03/2024 15:38:00, ID 1424114707 Contestação 24030115381700000000409586517 ANEXO_1062974-25.2023.4.01.3900_1, 01/03/2024 15:38:01, ID 1424123476 Petição intercorrente 24030115382500000000409586518 ANEXO_1062974-25.2023.4.01.3900_2, 01/03/2024 15:38:02, ID 1424123477 Petição intercorrente 24030115382800000000409586519 ANEXO_INSS, 01/03/2024 15:38:04, ID 1424123478 Petição intercorrente 24030115382800000000409586520 ANEXO_PAP - 555892548 - Reativar Benefício - ALESSANDRA FERNANDES Otimizado, 01/03/2024 15:38:05, ID Petição intercorrente 24030115382900000000409586521 ANEXO_PAP - 636040173 - Recurso Ordinário (Inicial) - ALESSANDRA FERNANDES Otimizado 2_de_2, 01/03/2 Petição intercorrente 24030115382900000000409586522 ANEXO_PAP - 636040173 - Recurso Ordinário (Inicial) - ALESSANDRA FERNANDES Otimizado 1_de_2, 01/03/2 Petição intercorrente 24030115383700000000409586523 ANEXO_PAP - 1821475006 - Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido - ALESSANDRA FERNANDES Otimizad Petição intercorrente 24030115384000000000409586524 ANEXO_INSS, 01/03/2024 15:38:10, ID 1424123483 Petição intercorrente 24030115384000000000409586525 Despacho Despacho 24030417000500000000409586526 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24030617221200000000409586527 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24030617231200000000409586530 com provas Réplica 24040322582300000000409586532 0800440-71.2021.8.14.0030- íntegra processo de restauração Documento Comprobatório 24040322582300000000409586533 Decisão Decisão 24042913411100000000409586534 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24042913411400000000409586535 Outras peças Outras peças 24050922441500000000409586536 Petição intercorrente Petição intercorrente 24051310113500000000409586537 audiência virtual Petição intercorrente 24052021522600000000409586538 Despacho Despacho 24060220551100000000409586539 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24060220551300000000409586540 Petição intercorrente Petição intercorrente 24060410120600000000409586541 Petição intercorrente Petição intercorrente 24060410120600000000409586542 Petição intercorrente Petição intercorrente 24060410120600000000409586543 Ata de Audiência Ata de Audiência 24060411562300000000409586544 Certidão Certidão 24060414090400000000409586545 PROC. 1062974-25.2023.4.01.3900.

AUDIÊNCIA-20240604_101642-Gravação de Reunião_0_324 Arquivo de vídeo 24060414090400000000409586546 pedido da autora de recebimento por precatório e retenção honorários na PJ Manifestação 24061023310500000000409586547 Contrato de honorários PESSOA JURÍDICA Contrato de honorários 24061023310500000000409586548 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 24061419585200000000409586549 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24061419585400000000409586551 Apelação Apelação 24070922074800000000409586552 Certidão de inteiro teor de óbito Documento Comprobatório 24070922074800000000409586554 Ato ordinatório Ato ordinatório 24071017314500000000409586555 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24071017314700000000409586556 Autora junta GUIA DE SEPULTAMENTO com data do enterro Petição intercorrente 24072317504000000000409586557 Guia de Sepultamento - obito no dia 12/4/2014 Comprovante (Outros) 24072317504000000000409586558 Certidão Certidão 24082817402700000000409586559 Informação Informação 24082817411000000000409586560 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 24083011312249900000409616186 retirar acordo proposto pelo INSS Petição intercorrente 24090216253729900000409837748 Despacho Despacho 24091014334014300000409877417 Intimação Intimação 24091018074025400000410256602 Petição intercorrente Petição intercorrente 24091709005045900000410436539 Despacho Despacho 24101510164445000000411717692 Intimação Intimação 24101512005157500000411800779 Intimação Intimação 24101512005157500000411800779 Certidão Certidão 24101512005307800000411800780 da parte autora sobre petição do INSS Manifestação 24102417404316200000412309725 Despacho Despacho 24111210381113700000412781466 Intimação Intimação 24111212053283700000413120126 Intimação Intimação 24111212053283700000413120126 Certidão Certidão 24111212053349100000413120129 Petição intercorrente Petição intercorrente 24112817021159500000413934857 autora junta acórdão do inss reconhecendo direito ao restabelecimento da pensão Petição intercorrente 25012114365668500000415604531 ACORDAO UNÂNIME DO INSS RESTABELECENDO PENSÃO Documento Comprobatório 25012114365680000000415604650 PRIORIDADE TRAMITAÇÃO POR DOENÇA GRAVE Manifestação 25051921313540800000007941814 Laudo 1 Documento Comprobatório 25051921313561200000007941820 Laudo 2 Documento Comprobatório 25051921313576300000007941821 Decisão Decisão 25052714304491300000008431839 Brasília - DF, 27 de maio de 2025 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1062974-25.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1062974-25.2023.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDRA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA - PE28957-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALESSANDRA FERNANDES - CPF: *59.***.*77-34 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma