TRF1 - 1002155-35.2022.4.01.3908
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 08:34
Remetidos os Autos - PRES -> PATR
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23/01/2025 08:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
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23/01/2025 08:33
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 13:18
Não conhecido o recurso
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 12:01
Distribuído por sorteio
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08/07/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002155-35.2022.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002155-35.2022.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIEZER MELO SERRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO), ].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ELIEZER MELO SERRAO - CPF: *35.***.*00-63 (RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Belém-PA, 5 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
14/12/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002155-35.2022.4.01.3908 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002155-35.2022.4.01.3908 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIEZER MELO SERRAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ELIEZER MELO SERRAO FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 13 de dezembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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