04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:39

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:21

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:19

Recurso especial admitido
06/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/03/2025 14:36

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:47

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:35

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
07/01/2025 10:31

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:11

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:53

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 20:34

Juntada de recurso especial
18/10/2024 18:06

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
18/10/2024 18:04

Juntada de recurso especial
15/10/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 23:21

Juntada de manifestação
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de LIGIA SILVA COSTA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:41

Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 17:18

Juntada de manifestação
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, .

EMBARGADO: LIGIA SILVA COSTA, VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1012707-12.2023.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
30/07/2024 00:06

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:02

Juntada de contrarrazões
04/07/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 08:59

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 17:54

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 17:47

Juntada de embargos de declaração
12/06/2024 12:33

Documento entregue
12/06/2024 12:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
11/06/2024 15:33

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:02

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
10/06/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 15:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LIGIA SILVA COSTA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 18:49

Juntada de petição intercorrente
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: LIGIA SILVA COSTA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1012707-12.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-06-2024 a 07-06-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 03/06/2024 e encerramento no dia 07/06/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
26/04/2024 10:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 18:57

Conclusos para decisão
07/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:59

Retirado de pauta
23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de LIGIA SILVA COSTA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

AGRAVADO: LIGIA SILVA COSTA, .

O processo nº 1012707-12.2023.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 13:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 19:44

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:11

Juntada de contrarrazões
26/10/2023 11:40

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:44

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:44

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:39

Juntada de Certidão
14/05/2023 21:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/04/2023 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:32

Conclusos para decisão
10/04/2023 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/04/2023 15:32

Juntada de Informação de Prevenção
04/04/2023 17:10

Recebido pelo Distribuidor
04/04/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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