04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 17:40

Recurso Extraordinário não admitido
04/04/2025 17:22

Recurso especial admitido
04/04/2025 17:22

Recurso especial admitido
06/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
06/03/2025 16:04

Conclusos para admissibilidade recursal
06/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:27

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 01:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:00

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:37

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
06/11/2024 20:37

Juntada de recurso especial
21/10/2024 10:19

Juntada de recurso especial
15/10/2024 18:40

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:44

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/10/2024 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 19:40

Juntada de manifestação
11/09/2024 11:14

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 16:57

Juntada de manifestação
04/09/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/09/2024.
04/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, .

EMBARGADO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) EMBARGADO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

O processo nº 1031890-03.2022.4.01.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/10/2024 e encerramento no dia 11/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
30/08/2024 18:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 19/07/2024 23:59.
27/06/2024 09:23

Juntada de contrarrazões
25/06/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2024 00:08

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 11:00

Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 11:20

Juntada de embargos de declaração
29/05/2024 14:33

Juntada de embargos de declaração
28/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:51

Documento entregue
28/05/2024 13:51

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/05/2024 13:42

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (AGRAVANTE) e provido
27/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 14:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
24/04/2024 00:17

Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 23:37

Juntada de petição intercorrente
16/04/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 16/04/2024.
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 12 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

AGRAVADO: BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1031890-03.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-05-2024 a 24-05-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 20/05/2024 e encerramento no dia 24/05/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
12/04/2024 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/04/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 13:34

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
07/03/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 17:59

Retirado de pauta
23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A .

AGRAVADO: BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA, .

O processo nº 1031890-03.2022.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2023 19:45

Conclusos para decisão
30/10/2023 19:13

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 20:24

Juntada de contrarrazões
24/10/2023 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 03:24

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/03/2023 18:31

Juntada de petição intercorrente
13/02/2023 12:03

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:01

Juntada de Certidão
11/02/2023 00:19

Decorrido prazo de BENEDITO SOARES DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
19/12/2022 09:40

Juntada de Certidão
17/11/2022 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 18:24

Conclusos para decisão
06/09/2022 18:24

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/09/2022 18:24

Juntada de Informação de Prevenção
06/09/2022 17:34

Recebido pelo Distribuidor
06/09/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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