06/05/2021 00:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/05/2021 23:59.
28/04/2021 00:12

Decorrido prazo de VALDSON LUQUINE DA CONCEICAO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA PINHEIRO em 27/04/2021 23:59.
15/03/2021 19:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.
15/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
09/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0061195-64.2013.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022500-06.2011.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: VALDSON LUQUINE DA CONCEICAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JORGE DE OLIVEIRA PINHEIRO VALDSON LUQUINE DA CONCEICAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/03/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 17:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/07/2020 19:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2020 19:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2020 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/07/2020 17:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
28/07/2020 16:27

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
24/07/2020 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
24/07/2020 13:49

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
13/01/2020 11:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/01/2020 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/01/2020 11:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/01/2020 11:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
29/11/2019 15:19

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP N. 731.506/STJ
28/11/2019 09:51

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
14/07/2015 15:57

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
08/06/2015 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/06/2015 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
08/06/2015 10:53

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
22/05/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
13/05/2015 08:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3635211 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
12/05/2015 14:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº70/2015 - FAZENDA NACIONAL
05/05/2015 11:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 70/2015 - FAZENDA NACIONAL
04/05/2015 14:59

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
24/03/2015 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/03/2015 11:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC
13/02/2015 14:06

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
13/02/2015 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/02/2015 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/02/2015 10:59

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
21/10/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE
29/08/2014 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/08/2014 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2014 11:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
29/08/2014 08:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3445555 RECURSO ESPECIAL
28/08/2014 12:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
19/08/2014 13:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 532/2014 - FAZENDA NACIONAL
15/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 14/08/2014 PAGS. 1097/1138.
12/08/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 14/08/2014 -. Destino: DIGITAL
06/08/2014 19:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
06/08/2014 19:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
07/07/2014 10:14

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/06/2014 - PAGS. 464/504
27/06/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/06/2014 11:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/06/2014 ÀS 09:00 MCC
25/04/2014 12:36

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/04/2014 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/04/2014 12:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2014 09:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3349426 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/04/2014 17:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
07/04/2014 14:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 205/2014 - FAZENDA NACIONAL
04/04/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 03/04/2014 PAGS. 1341/1480.
01/04/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2014 E DIVULGADO NO DIA 03/04/2014 -. Destino: DIGITAL
01/04/2014 17:30

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
28/03/2014 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
28/03/2014 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/02/2014 13:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/02/2014
07/02/2014 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento
30/01/2014 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 30/01/2014 - PAGS. 169/188
28/01/2014 11:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/02/2014
14/10/2013 16:35

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/10/2013 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/10/2013 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/10/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2013

Ultima Atualização
06/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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