14/02/2025 07:57

Desentranhado o documento
14/02/2025 07:57

Cancelada a movimentação processual
14/02/2025 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 10:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:04

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT em 23/01/2025 23:59.
27/11/2024 00:03

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:48

Juntada de embargos de declaração
31/10/2024 19:33

Juntada de embargos de declaração
29/10/2024 14:44

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:18

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
28/10/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MARLO AGBEL ROCHA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:56

Juntada de manifestação
17/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 21:02

Juntada de contrarrazões
16/09/2024 21:00

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 09:57

Juntada de petição intercorrente
16/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

APELADO: MARLO AGBEL ROCHA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , .

O processo nº 1001280-22.2022.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-10-2024 a 25-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/10/2024 e encerramento no dia 25/10/2024.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
13/09/2024 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
21/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 18:07

Retirado de pauta
23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de MARLO AGBEL ROCHA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de dezembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

APELADO: MARLO AGBEL ROCHA DA SILVA, .

O processo nº 1001280-22.2022.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CLODOMIR SEBASTIAO REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SV - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 23/02/2024 a sessão virtual de julgamento no PJE, instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1. a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, devera ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em ate 48 (quarenta e oito) horas da data de inicio da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. art. 7º será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, ate 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do inicio da sessão virtual.

E-mail da coordenadoria da décima primeira turma: [email protected]
11/12/2023 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2023 11:11

Juntada de petição intercorrente
22/05/2023 11:11

Conclusos para decisão
19/05/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
19/05/2023 14:37

Juntada de Informação de Prevenção
18/05/2023 23:32

Recebidos os autos
18/05/2023 23:32

Recebido pelo Distribuidor
18/05/2023 23:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015417-17.2023.4.01.3100

Raimunda Dias Brazao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniela do Carmo Amanajas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1018606-03.2023.4.01.3100

Raimundo Freitas da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alder dos Santos Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/06/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1028104-14.2023.4.01.0000

Carlos Vinicius Duarte Feitosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jessica Iara Duarte Feitosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2023 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1015495-51.2023.4.01.3701

Greacy Kelly Rodrigues Azevedo

Caixa Seguradora

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1015495-51.2023.4.01.3701

Greacy Kelly Rodrigues Azevedo

Caixa Vida e Previdencia S/A

Advogado: Rui Ferraz Paciornik

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2024 10:42

Exibir Processo