15/12/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1017219-62.2019.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO As partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.

Brasília/DF, 14 de dezembro de 2023. [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Art. 180, CPC.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

Art. 186, CPC.

A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
12/08/2021 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
06/08/2021 13:40

Juntada de Informação
06/08/2021 13:40

Juntada de Certidão
19/07/2021 11:01

Juntada de contrarrazões
14/07/2021 13:02

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 13:00

Juntada de ato ordinatório
27/04/2021 09:29

Juntada de apelação
18/04/2021 23:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2020 18:12

Conclusos para julgamento
10/04/2020 18:36

Juntada de Contrarrazões
06/04/2020 21:42

Expedição de Comunicação via sistema.
06/04/2020 18:27

Juntada de ato ordinatório
09/10/2019 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 07/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 30/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 17:00

Juntada de outras peças
06/09/2019 16:55

Juntada de embargos de declaração
06/09/2019 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.
06/09/2019 09:24

Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2019 15:53

Indeferida a petição inicial
15/08/2019 11:38

Conclusos para decisão
14/08/2019 19:12

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA GUIMARAES em 07/08/2019 23:59:59.
11/07/2019 09:46

Juntada de petição intercorrente
10/07/2019 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2019 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 11:47

Conclusos para decisão
27/06/2019 11:47

Juntada de Certidão
27/06/2019 10:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF
27/06/2019 10:38

Juntada de Informação de Prevenção.
26/06/2019 16:37

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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