TRF1 - 0035964-64.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035964-64.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021371-49.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO CESAR ZANGIROLAMI - SP115905, ANTONIO ALEXANDRE CRUZ FELIPPE - SP267063, CARLA RUIVO PENNA KAMNITZER BRAZ - SP241921-A, BRUNA COLLACO LOPEZ DE OLIVEIRA - SP286464, CARMELINA KELI UBALDO DOS SANTOS - SP212505, JOAO HENRIQUE MARCHI DE MATTEIS - SP350259, FILIPE GERALDO DE MORAES TEIXEIRA - RJ105093, CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211-A e DANIEL TINOCO DOUEK - SP206923-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO), AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (AGRAVADO)].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-90 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
31/01/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035964-64.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0021371-49.2014.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO CESAR ZANGIROLAMI - SP115905, ANTONIO ALEXANDRE CRUZ FELIPPE - SP267063, CARLA RUIVO PENNA KAMNITZER BRAZ - SP241921-A, BRUNA COLLACO LOPEZ DE OLIVEIRA - SP286464, CARMELINA KELI UBALDO DOS SANTOS - SP212505, JOAO HENRIQUE MARCHI DE MATTEIS - SP350259, FILIPE GERALDO DE MORAES TEIXEIRA - RJ105093, CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211-A e DANIEL TINOCO DOUEK - SP206923-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-90 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 30 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
08/12/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de dezembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA, Advogados do(a) AGRAVANTE: ANTONIO ALEXANDRE CRUZ FELIPPE - SP267063, BRUNA COLLACO LOPEZ DE OLIVEIRA - SP286464, CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO - SP163211-A, CARLA RUIVO PENNA KAMNITZER BRAZ - SP241921-A, CARMELINA KELI UBALDO DOS SANTOS - SP212505, DANIEL TINOCO DOUEK - SP206923-A, FILIPE GERALDO DE MORAES TEIXEIRA - RJ105093, JOAO HENRIQUE MARCHI DE MATTEIS - SP350259, RINALDO CESAR ZANGIROLAMI - SP115905 .
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, .
O processo nº 0035964-64.2015.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 19-02-2024 a 23-02-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 19/02/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 23/02/2024.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
09/09/2020 07:39
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 08/09/2020 23:59:59.
-
09/09/2020 07:39
Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 11:50
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2020 10:17
Juntada de Petição intercorrente
-
15/07/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2020 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 17:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
14/09/2018 15:56
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
14/09/2018 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
14/09/2018 15:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
23/08/2018 10:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557670 CONTRA-RAZOES
-
14/08/2018 17:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551703 PETIÇÃO
-
14/08/2018 15:04
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1058/2018 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
13/08/2018 17:35
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1057/2018 UNIAO FEDERAL
-
13/08/2018 17:10
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1054/2018 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
-
10/08/2018 14:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4548850 CONTRA-RAZOES
-
07/08/2018 13:41
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1054/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
07/08/2018 13:40
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1057/2018 - UNIAO FEDERAL
-
07/08/2018 13:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1058/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
30/07/2018 08:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
30/07/2018 08:57
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/06/2018 20:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
07/06/2018 20:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/06/2018 20:10
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
02/05/2018 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4473990 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
30/04/2018 15:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4471982 PETIÇÃO
-
30/04/2018 10:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 497/2018 PRR
-
30/04/2018 10:01
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 496/2018 PRF
-
30/04/2018 10:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 495/2018 AGU
-
25/04/2018 15:21
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/04/2018.
-
24/04/2018 11:21
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 495/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
-
24/04/2018 11:20
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 496/2018 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
-
24/04/2018 11:19
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 497/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
-
24/04/2018 08:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/04/2018 14:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2018 -
-
16/04/2018 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
16/04/2018 15:40
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
11/04/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento
-
21/03/2018 14:41
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 20/03/2018).
-
19/03/2018 13:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/04/2018
-
30/11/2017 10:57
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
30/11/2017 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
30/11/2017 10:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
29/11/2017 17:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369683 PETIÇÃO
-
29/11/2017 17:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/11/2017 17:23
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
29/11/2017 16:38
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
-
15/12/2015 13:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
15/12/2015 13:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
15/12/2015 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
15/12/2015 13:48
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
03/12/2015 09:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3788190 PETIÇÃO
-
27/11/2015 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3783425 PARECER (DO MPF)
-
24/11/2015 19:53
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1877_2015 - MPF
-
16/11/2015 15:09
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1877/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
02/10/2015 20:28
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1556_2015 - UNIÃO FEDERAL
-
02/10/2015 20:06
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1555_2015 - PRF1
-
28/09/2015 12:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1555/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
28/09/2015 12:38
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1556/2015 - UNIAO FEDERAL
-
24/09/2015 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
22/09/2015 14:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
18/09/2015 14:48
PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - /// AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA /// ADVOGADO: DR. SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA, OAB/DF Nº. 23.608.
-
18/09/2015 11:23
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - COMUNICAÇÃO AO JUÍZO
-
17/09/2015 20:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/09/2015 20:26
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
16/09/2015 12:32
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/09/2015 12:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
16/09/2015 12:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
03/09/2015 14:32
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1397/2015 - MPF
-
31/08/2015 13:47
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1397/2015 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
-
14/08/2015 08:30
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
12/08/2015 14:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
07/08/2015 18:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3701529 PETIÇÃO
-
04/08/2015 17:05
OFICIO JUNTADO - OFICIO /7ª VARA/Nº 159/2015/SJDF - PRESTANDO INFORMAÇÕES
-
04/08/2015 11:21
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/DIGITAL/CTUR5 N. 231/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO JUÍZO DE ORIGEM
-
03/08/2015 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
03/08/2015 18:53
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
31/07/2015 15:22
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
31/07/2015 15:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
31/07/2015 15:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE - A PEDIDO DO GABINETE
-
28/07/2015 15:52
OFICIO JUNTADO - - OFÍCIO 152/2015 - PRESTANDO INFORMAÇÕES
-
28/07/2015 12:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3694337 PETIÇÃO
-
21/07/2015 16:48
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1075/2015 - PRF1ª
-
21/07/2015 16:47
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N° 1071/2015 - UNIÃO
-
21/07/2015 13:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3688533 CONTRA-RAZOES
-
16/07/2015 15:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3684847 CONTRA-RAZOES
-
15/07/2015 17:15
DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO N° 374/2015 - CTUR5
-
13/07/2015 12:35
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1075/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
13/07/2015 12:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1071/2015 - UNIAO FEDERAL
-
08/07/2015 16:47
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500374 para PROCURADOR(A)-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
-
07/07/2015 17:27
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DIGITAL N° 218/2015 - CTUR5 - SOLICITANDO INFORMAÇÕES
-
07/07/2015 17:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
07/07/2015 17:06
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
06/07/2015 19:52
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
06/07/2015 19:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
06/07/2015 19:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
06/07/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2015
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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