12/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá PROCESSO: 0007942-98.2013.4.01.3901 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA EXECUTADO: NOSSA TERRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP, R M DE JESUS COMERCIO VAREJISTA - ME, SILVA & MIYKE LTDA - EPP, M A B DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS - ME, J L S LIMA AUTO PECAS - ME, ASCORT-ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DA RODOVIA TRANSAMAZONICA, H R COMERCIO DE PNEUS LTDA - ME, ITACAIUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE CARVALHO LTDA - ME, J O VASCONCELOS & CIA LTDA, DAMAS & NASCIMENTO LTDA - ME, RODRIGUES E PASSOS COMERCIO LTDA - EPP, MAELLE COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E INFORMATICA SERVICOS LTDA - EPP, DOMINGUES E LIMA LTDA-ME, ALVES & MESSIAS LTDA - ME, J.

M.

RODRIGUES COMERCIO, EDISON TRATORES LTDA-ME, J.

G.

MONTEIRO DA SILVA - EPP, VOLBRAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. - ME SENTENÇA - TIPO “B” Considerando que os débitos foram satisfeitos (ID. 1314858780), declaro extinto o processo pelo pagamento, para que produzam seus efeitos jurídicos, nos termos do art. 924, II, e art. 925, do CPC.

Sem verbas horárias, devido anuência das partes.

Sem custas nesta fase.

Desconstituo as penhoras/restrições porventura existentes nos autos.

Expeça-se o necessário.

Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se estes autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Marabá/PA.

MARCELO HONORATO.

Juiz Federal D.T.N.S.G.
01/09/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:19

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 10:18

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
03/06/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 15:08

Conclusos para despacho
01/12/2021 15:08

Juntada de Certidão
12/05/2021 00:36

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 11/05/2021 23:59.
13/04/2021 12:07

Juntada de manifestação
09/04/2021 11:53

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 10:35

Decorrido prazo de ASCORT-ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DA RODOVIA TRANSAMAZONICA em 23/09/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2020.
30/09/2020 08:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA em 29/09/2020 23:59:59.
30/09/2020 08:43

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 29/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 10:37

Juntada de petição intercorrente
10/09/2020 10:34

Juntada de petição intercorrente
08/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:54

Juntada de Certidão de processo migrado
05/08/2020 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/06/2020 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/06/2020 11:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/04/2020 12:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/11/2019 10:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
24/10/2019 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FOI DISPONIBILIZADO EM 10/10/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XI, Nº. 192, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 11/10/2019.
23/10/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
18/10/2019 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
18/10/2019 12:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2019 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/10/2019 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2019 09:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
13/09/2019 12:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
12/09/2019 15:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 12/09/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XI, Nº. 172, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 13/09/2019.
11/09/2019 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/09/2019 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/09/2019 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2019 16:48

Conclusos para despacho
11/01/2019 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2019 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2018 11:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
29/11/2018 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2018 16:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
19/11/2018 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FOI DISPONIBILIZADA EM 19/11/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº.214, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 20/11/2018. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2º E
16/11/2018 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/11/2018 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/11/2018 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/11/2018 11:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
03/09/2018 16:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
03/09/2018 12:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DISPONIBILIZADO EM 03/09/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº.164, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 04/09/2018. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2º E 3º).
31/08/2018 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/08/2018 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/08/2018 15:14

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
17/08/2018 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2018 17:32

Conclusos para despacho
24/04/2018 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Petição 120797 procuração da associação nacional dos procuradores da INFRAERO
13/03/2018 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 118169
07/03/2018 16:41

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
07/03/2018 16:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR
06/02/2018 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/02/2018 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - FOI DISPONIBILIZADO EM 02/02/2018 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO X, Nº. 20, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 05/02/2018.
01/02/2018 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
31/01/2018 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/01/2018 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - De ordem do MM. Juiz Federal, e nos termos da Portaria N. 013/2006-GAB/JF/MAB, dê-se vistas à parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinado
24/01/2018 11:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício 006/2018 para PFN inscrição em dívida ativa ASCORT
11/01/2018 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INSCRIÇAO EM DIVIDA ATIVA
11/01/2018 14:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO DE FLS 418 P/ O RÉU
26/10/2017 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DO PRAZO 24/11/2017
26/10/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO IX, Nº. 198, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/10/2017
25/10/2017 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/10/2017 17:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/10/2017 15:21

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
06/10/2017 12:53

REMETIDOS CONTADORIA
04/09/2017 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2017 00:00

Conclusos para despacho
21/06/2016 19:03

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 410/412, TRANSITOU EM JULGADO EM 03.06.2016. CERTIFICO, POR OPORTUNO, QUE AS DEMANDADAS NÃO COMPROVARAM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS.
21/06/2016 19:02

TRANSITO EM JULGADO EM
13/05/2016 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - FIM DE PRAZO EM 02.06.2016
11/05/2016 10:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.84-caderno judicial-Disponibilizado em 10/05/2016.
09/05/2016 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/05/2016 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
04/05/2016 17:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - Ante o exposto, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE a ação possessória, para confirmar a decisão liminar de fls. 42/43 e ratificar a ordem judicial direcionada às requeridas, consubstanciada no dever d
05/02/2016 14:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/11/2015 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA AS PARTES MANIFESTAREM-SE ACERCA DO DESPACHO DE FL. 407.
04/11/2015 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PRAZO ATÉ 16.11.2015
03/11/2015 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/10/2015 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/09/2015 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/09/2015 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Pelo exposto, indefiro o pedido de oitiva das testemunhas arroladas à fl. 400. Considerando que a matéria debatida é eminentemente de direito, não demandando maior dilação probatória (art.330, I, CPC), façam os autos conclus
11/03/2015 15:05

Conclusos para despacho
11/03/2015 15:04

REPLICA APRESENTADA - INFRAERO APRESENTA REPLICA E INFORMA QUE NAO HA OUTRAS PROVAS A PRODUZIR
11/03/2015 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ASCORT E OUTRAS APRESENTAM MANIFESTACAO EM ATENCAO AO DESPACHO DE FL. 396
26/02/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - FIM DE PRAZO 09.03.2015 - CERTIFICAR EM 12.03.2015
25/02/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/02/2015 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2015 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/01/2015 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REPLICAR A CONTESTACAO E DOCUMENTOS, DIZER SE DESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
12/09/2014 10:45

Conclusos para despacho
08/09/2014 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNÃO INFORMA QUE NÃO TEM INTERESSE EM INGRESSAR NA LIDE.
02/09/2014 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2014 11:33

CARGA: RETIRADOS AGU
06/06/2014 09:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR UNIAO/AGU
06/06/2014 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAR A UNIAO PARA QUE SE MANIFESTE DEMONSTRANDO SE TEM INTERESSE EM INTEGRAR A LIDE
03/06/2014 08:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) EDISON TRATORES LTDA - ME , INFORMA JÁ HAVER SIDO INTIMADA DA DECISÃO.
17/03/2014 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO DE INTERDITO PROIBITORIO - REU ITACAIUNAS COM. MAT. CONST. LTDA
05/03/2014 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTERDITO PROIBITORIO - REU RODRIGUES E PASSOS DISTRIBUIDOR LTDA ME
30/01/2014 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2014 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
27/01/2014 16:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
08/01/2014 08:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/01/2014 08:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTERDITO PROIBITORIO-REQUERIDOS: MAELLE LTDA; R.M. DE JESUS COMERCIO VAREJISTA; J.M. RODRIGUES COMERCIO-EPP; ASCORT; INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES CARVALHO LTDA-ME; J.O. VASCONCELOS E CIA LTDA; J.G. M
08/01/2014 08:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTERDITO PROIBITORIO-REQUERIDOS: MAELLE LTDA; R.M. DE JESUS COMERCIO VAREJISTA; J.M. RODRIGUES COMERCIO-EPP; ASCORT; INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES CARVALHO LTDA-ME; J.O. VASCONCELOS E CIA LTDA; J.G.
19/12/2013 14:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/12/2013 14:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTERDITO PROIBITORIO AOS REQUERIDOS
19/12/2013 14:01

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/12/2013 14:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/12/2013 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTERDITO PROIBITORIO AOS REQUERIDOS
18/12/2013 17:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR REQUERIDOS ACERCA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS
18/12/2013 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DEFERE O PEDIDO DE LIMINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
18/12/2013 17:27

Conclusos para despacho
17/12/2013 12:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/12/2013 11:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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